Senado recebeu governadores e vice-governadores para debater a PEC 45/2019. Os principais pontos foram a formação do Conselho Federativo e o Fundo de Desenvolvimento Regional
Os deputados rejeitaram três dos quatro destaques apresentados pelo PL, partido do ex-presidente Bolsonaro. Único aprovado retira prorrogação de benefícios fiscais para o Nordeste
Reforma prevê a redução da regressividade do sistema tributário através de mecanismos como cashback e alíquota zero para os produtos da cesta básica
Cesta básica desonerada, combate à sonegação, superação de uma série de confusões no cipoal tributário brasileiro. “Este é um momento importante do Brasil”, diz a líder do PCdoB, Jandira Feghali.
Aprovada com folga, a PEC 45/2019 unifica os cinco impostos sobre o consumo, criando o Imposto sobre Valor Agregado (IVA)
O texto prevê a “Cesta Básica Nacional de Alimentos” que zera os impostos dos produtos. A reforma vinha sendo alvo de fake news da máquina bolsonarista.
Sistema tributário vigente foi desenhado em 1965 e é considerado muito defasado
A PEC 45/2019 substitui seis impostos incidentes sobre o consumo. A proposta é simplificar o sistema tributário centralizando o consumo no Imposto sobre Valor Agregado (IVA)
