Enquanto a PEC 55, aprovada no Senado na semana passada, institui um novo regime fiscal para as próximas duas décadas, ainda não se viu a instituição de uma “política econômica voltada à retomada do crescimento”, critica Luciana de Barros Jaccoud, na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line.
Por Patrícia Fachin – IHU Online
Os senadores Vanessa Grazziotin, Randolfe Rodrigues, Lídice da Mata, Roberto Requião, Fátima Bezerra e Lindbergh Farias indignados com o resultado da votação em plenário do STF de manter o presidente do Senado, Renan Calheiros no cargo, acreditam que a decisão é um acordão para manter a votação da PEC 55 na semana que vem. "É um escândalo que as necessidades do mercado ditem as regras no país e sujeitem a Constituição a toda sorte de gambiarras interpretativas".
Os senadores Vanessa Grazziotin, Randolfe Rodrigues, Lídice da Mata, Roberto Requião, Fátima Bezerra e Lindbergh Farias indignados com o resultado da votação em plenário do STF de manter o presidente do Senado, Renan Calheiros no cargo, acreditam que a decisão é um acordão para manter a votação da PEC 55 na semana que vem. "É um escândalo que as necessidades do mercado ditem as regras no país e sujeitem a Constituição a toda sorte de gambiarras interpretativas".
A 3ª Marcha em Defesa da Saúde, da Democracia e da Seguridade Social, realizada nesta quarta-feira (7) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, reuniu milhares de pessoas de diversas partes do Brasil. O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Santos, foi categórico ao afirmar que o povo nas ruas é a solução para enfrentar a atual crise pela qual passa o Brasil.
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) convoca uma ampla resistência e a unidade do movimento sindical para o enfrentamento no segundo turno da famigerada Proposta de Emenda à Constituição PEC 55 (Pec 241, aprovada na Câmara). A convocação foi reforçada pelo secretário do Serviço Público e do Trabalhador Público da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), João Paulo Ribeiro, o JP.
"Você sabia que, se não fizermos a reforma da Previdência, em poucos anos ela vai quebrar?". Esta é a chamada da propaganda do governo sobre a proposta de mudanças no sistema previdenciário, contidas na PEC 287, publicada nesta madrugada na página do Portal Brasil no Facebook. Até as quatro da tarde de ontem (6), havia sido compartilhada 2.103 vezes.
O Conselho Nacional de Saúde (CNS), em parceria com vários movimentos sociais e entidades representativas, realiza nesta quarta-feira (7) a 3ª Marcha em Defesa da Saúde, da Seguridade Social e da Democracia.
Os movimentos leigos católicos ligados a Arquidiocese de Olinda e Recife realizão nesta terça-feira (6) uma vigília contra a PEC 55 (antiga PEC 241), que prevê a limitação dos investimentos em saúde, educação e assistência social por 20 anos. A mobilização, aberta ao público, será realizada das 18h às 22 horas nas escadarias do Palácio dos Manguinhos, sede da Cúria Metropolitana.
O Portal Vermelho lança uma série de entrevistas onde analisa os impactos da Reforma do Ensino Médio na vida do brasileiro. Esmiuçando o caráter nocivo da Medida Provisória (MP), o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara faz um balanço sobre as políticas educacionais do governo Temer e afirma que, sem o apoio da comunidade escolar e a falta de recursos que se avizinha com a PEC 55, a proposta de reforma poderá ficar no papel.
Por Laís Gouveia
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), desarticulou o processo de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55. Boa parte das comissões não realizou suas atividades na manhã desta terça e a sessão do Congresso também foi cancelada.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou que o país vive um momento de grave crise institucional e que o afastamento do senador Renan calheiros (PMDB-AL), pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aumenta a crise.
Organizações da sociedade civil brasileiras vão denunciar nesta terça (6) os efeitos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que congela o investimento em programas sociais, saúde e educação por vinte anos, em audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
