A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) discursou sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55/2016 em tramitação no Senado nesta terça-feira (29). “Essa emenda constitucional é a pior coisa que o Parlamento votou nesses últimos tempos. E não é uma mera medida para o enfrentamento da crise, porque se fosse uma mera medida, não seria emenda constitucional. Se fosse só para enfrentar um momento de dificuldade econômica não teria a durabilidade de 20 anos”, destacou.
Enquanto o Senado Federal debate, em primeiro turno, a PEC, que congela por 20 anos os gastos públicos em áreas sociais, como saúde e educação, milhares de manifestantes são agressivamente reprimidos. Os manifestante, a maioria jovens estudantes mobilizados pela UNE, Ubes e Anpg, foram retirados da frente do Congresso Nacional à base de bombas, cacetetes e gás lacrimogênioe de pimenta.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55 tem mobilizado atos de protestos em diversos estados do Brasil. Estudantes, trabalhadores, movimentos de mulheres, indígenas, negros, entre outros, protestam nesta terça-feira (29) contra a proposta de Michel Temer. Sessão do Senado segue debatendo a proposta no início da noite desta quarta. Brasília recebe milhares de manifestantes.
Acompanhe, ao vivo, sessão deliberativa do Senado que analisa e vota a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55/2016 que prevê o limite e redução dos gastos públicos pelos próximos 20 anos. Os senadores iniciaram no fim da tarde desta terça-feira (29) a apreciação, em primeiro turno. Ao mesmo tempo, milhares de estudantes e trabalhadores estão em Brasília em protesto contra a proposta. O Senado não autorizou a entrada dos militantes. Assista abaixo:
Milhares de estudantes e trabalhadores estão em Brasília nesta terça-feira (29) lutando contra a aprovação da PEC 55 que será votada ainda hoje no Senado Federal. A marcha, organizada pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) União Nacional dos Estudantes (UNE) a Associação Nacional de Pós-Graduandos, em conjunto com entidades dos movimentos sociais, denuncia o conteúdo da proposta, que, caso aprovada, congelará nos próximos 20 anos investimentos nas áreas da saúde e educação.
De 2007 a 2015, o estado do Pará recebeu em torno de R$ 15 bilhões de recursos da União para a educação e R$ 14,3 bilhões para a saúde. Se as novas regras da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 55 tivessem entrado em vigor há nove anos, o estado teria recebido R$ 5,6 bilhões para educação, uma perda de R$ 9,4 bilhões. Na saúde, o recurso reduziria para R$ 10,7 bilhões, aproximadamente 25% a menos de investimento para o setor no estado.
Restrição e congelamento de gastos afetarão em cheio os investimentos em políticas públicas de inclusão social, com penalização acentuada para negros e negras
Cresce a agenda de atos contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55 que congela por 20 anos os recursos destinados à saúde, educação e seguridade social. No dia 7 de dezembro, o Conselho Nacional de Saúde com o apoio de movimentos sociais realiza a 3ª Marcha em Defesa da Saúde, da Democracia e da Seguridade. A PEC está na agenda de votação do Senado nesta terça-feira (29).
Cerca de 50 estudantes da da Universidade Federal do ABC (UFABC) ocupam a reitoria do campus de Santo André desde a última quinta-feira (25), contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, em tramitação no Senado, que propõe o congelamento dos investimentos públicos por 20 anos e que deve ir à votação, em primeiro turno, nesta-terça-feira (29).
A Frente Brasil Popular, organização composta por entidades que atuam na defesa da luta dos direitos sociais e protagonista na resistência contra o golpe, lançou uma nota rechaçando a votação da PEC 55 que ocorrerá nesta terça-feira (29), no Senado Federal. Segundo um trecho do comunicado, “a frente está engajada para pôr fim ao governo Temer, reverter os retrocessos implementados e enfrentar a atual crise em favor da maioria do povo brasileiro”.
A votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55 no Senado nesta terça-feira (29), em Brasília, reunirá caravanas de trabalhadores, estudantes e segmentos do movimento social na capital federal. A manifestação denuncia a PEC 55, que simboliza uma sentença de morte para a educação e a saúde públicas, entre outras áreas.
Estudantes, de diversas regiões, estão neste momento na estrada, seguindo rumo à Brasilia para dizer não a aprovação da PEC 55, que será votada no Senado nesta terça-feira (29). Inciativa da União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e da Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG), em conjunto com entidades dos movimentos sociais, a ação fará resistência à proposta que pretender congelar, durante os próximos 20 anos, investimentos em educação.
