A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) já tem o número de assinaturas necessárias para dar entrada na PEC. De acordo com ela, o texto foi apresentado há um ano, em 12 de junho de 2020

Em uma semana, a deputada Perpétua Almeida coletou 51 assinaturas, totalizando 133, e espera alcançar nos próximos dias as 171 necessárias para o texto começar a tramitar

A autora da proposta, Perpétua Almeida (PCdoB-AC), já conta com 125 assinaturas, mas ainda precisa de 46 para começar a tramitar no parlamento

Proposta será lançada nesta quarta-feira (17/03), às 17h, e consiste em incluir no rol dos crimes de responsabilidade previstos no art. 85 da Constituição Federal, as ações que atentem contra a vida, por sabotagem ou omissão, em situações de epidemias e pandemias.

Texto-base da proposta foi aprovado em 1º turno no Plenário da Câmara com repasse maior da União; votação prossegue

Após acordo entre líderes, relatora apresentará novo texto, após ter recebido sugestões do governo, que teria feito maior parte das concessões.