Em mensagem natalina divulgada na tarde de hoje (24), o Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) combateu a pena de morte.
A Indonésia informou neste domingo (26) que está determinada a avançar com a execução de oito estrangeiros, entre os quais um brasileiro, condenados por tráfico de droga, apesar da contestação mundial liderada pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon.
Em 1864 Machado de Assis escrevia, no Diário do Rio de Janeiro, as “Crônicas da Semana”, onde comentava fatos relevantes em diversos campos de atividade, como a política e a literatura, sempre com um sarcasmo sutil e elegante, e não por isso menos afiado. Mas na crônica de 10 de julho de 1864 (as crônicas eram tituladas com as datas em que iam publicadas), Machado não encontra muito espaço para sua em geral suave ironia, quando passa a tratar de um assunto polêmico: a pena de morte.
A Indonésia adiou a execução de prisioneiros, inclusive do paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, prevista para este mês, alegando que a prisão onde as sentenças de morte seriam cumpridas não está pronta. As informações são da BBC.
Ron Keine parece o típico estadunidense anglo-saxão, o que foge totalmente ao perfil da imensa maioria dos condenados à morte nos Estados Unidos. Isso não impediu que na década de setenta ele fosse condenado à pena capital, da qual só escapou faltando nove dias para a execução, graças ao verdadeiro assassino que resolveu se apresentar à polícia. Nesta emocionante entrevista à jornalista Luiza Bandeira, da BBC, Keine é direto: o sistema nos EUA é corrupto e feito para condenar os pobres. Confira.
A ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, reafirmou nesta segunda-feira (19) que o Brasil mantém política contrária à adoção da pena de morte. A declaração foi feita em Face to Face no perfil da secretaria no Facebook.
Legisladores chineses estão considerando eliminar a pena de morte para nove crimes, incluindo contrabando de armas e materiais nucleares.
Em Estrasburgo, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem decidiu condenar a Polônia por ter permitido a instalação de prisões clandestinas da Agência Central de Inteligência estadunidense (CIA) para detenção e tortura de supostos “terroristas” capturados pelas tropas dos EUA nas várias guerras que promovem pelo mundo.
Um estadunidense, que foi preso em 1984 e passou mais de 25 anos no corredor da morte, nos Estados Unidos, finalmente deixou a prisão após sua condenação pelo assassinato de um joalheiro, em 1983, ter sido revista.
A ditadura que sobreveio ao golpe de 1964 produziu 426 mortos e desaparecidos. A maioria das mortes “oficiais” foi justificada por um artifício do regime militar: uma medida administrativa designada “auto de resistência”, ou “resistência seguida de morte”. Era o salvo-conduto para que policiais matassem opositores do regime: o simples registro de um “auto de resistência” relegava às gavetas da polícia a investigação sobre o homicídio.
Por Paulo Teixeira*
Ignorando os pedidos do governo do México, Edgar Tamayo, de 46 anos, foi executado na noite da última quarta-feira (22) com uma injeção letal na prisão de Huntsville, no estado norte-americano Texas. Para o Ministério das Relações Exteriores do México, tal decisão representa um descumprimento da decisão da Corte Internacional de Justiça (CIJ), ditada em 2004, sobre o chamado "Caso Avena".
