A nossa grande imprensa “papou mosca”, de novo. E de novo em um assunto de imensa gravidade. O presidente da Chevron no Brasil, Charles Buck, disse na sexta-feira (18) à noite que a empresa foi culpada pelo vazamento, por não aplicar técnicas adequadas de cimentação do revestimento da coluna de perfuração.
Por Brizola Neto, em seu blog
A petroleira norte-americana Chevron, responsável pelo vazamento de óleo que já dura onze dias na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, é suspeita de tentar alcançar a camada de pré-sal no Campo do Frade. Se a suspeita for confirmada, o episódio se revelará num dos mais emblemáticos casos de agressão à soberania nacional promovida por uma empresa estrangeira. A possibilidade é admitida por técnicos da Agência Nacional do Petróleo, de acordo com reportagem publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo.
O secretário estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, acusou na sexta-feira (18) a empresa petrolífera Chevron de ter subestimado a quantidade real de petróleo vazado do Campo de Frade, na Bacia de Campos. Minc sobrevoou a área atingida pelo vazamento a bordo de um helicóptero da Marinha e constatou que a quantidade de óleo no mar é maior do que o anunciado pela empresa.
Simultâneamente nas respectivas capitais, Vitória e Rio de Janeiro, acontecem hoje dois atos públicos onde a população local está sendo mobilizada para protestar contra a Lei aprovada pela Câmara e ainda em discussão no Senado, que modifica a atual distribuição dos Royalties do Petróleo.
A Petrobras vai reajustar, a partir de terça-feira (1º), os preços da gasolina e do diesel vendidos nas refinarias. No entanto, por conta de uma manobra do governo, os reajustes não chegarão ao bolso do consumidor final.
Senadores dos Estados produtores de petróleo protestam contra substitutivo da divisão dos royalties, do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), apresentado hoje ao Senado. Segundo o novo texto, a Participação Especial (PE) da União, paga pela exploração do petróleo no mar pelo modelo de concessão, cairá de 50% para 42% em 2012, com recomposição gradativa até 2016, quando passará a ser de 46%, percentual mantido até 2020. A votação está marcada para quarta-feira (19).
O seminário “Federação e Guerra Fiscal” reúne, em Brasília, nesta quinta-feira (15), governadores, senadores, representantes dos três Poderes e acadêmicos no debate sobre a reforma tributária e a descentralização fiscal. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que abriu o evento, falou sobre a proposta do governo para a distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal, atribuiu ao ICMS a origem dos conflitos fiscais entre os estados e disse que a reforma tributária deve ser feita por partes.
A presidente Dilma Rousseff defendeu hoje (14) um acordo sobre a distribuição dos royalties oriundos da exploração de petróleo na camada pré-sal, de maneira que nenhum estado seja prejudicado. Para ela, é possível repartir, com tranqüilidade, sem criar consequências graves.
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marco Maia (PT-RS), disse nesta segunda (12) que, entre as soluções em discussão para aumentar a verba da saúde, conforme previsto na Emenda 29, a que tem mais simpatia dos deputados é a que destina recursos dos royalties do petróleo da camada pré-sal para o setor.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) orienta que a mudança na distribuição dos royalties do petróleo entre todos os Estados seja realizada durante um período de transição de 10 anos. Ao fim desse período, os Estados produtores passariam a receber menos que agora e os não-produtores receberiam um pouco mais. A proposta foi apresentada à bancada fluminense durante reunião realizada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
O presidente da Agência Nacional de Petróleo, Haroldo Lima, afirmou estar preocupado com o fato de os Estados Unidos não terem assinado a Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar, do qual o Brasil é signatário e que garante ao país a exploração do Pré-Sal.
O presidente da Agência Nacional de Petróleo, Haroldo Lima, afirmou estar preocupado com o fato de os Estados Unidos não terem assinado a Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar, do qual o Brasil é signatário e que garante ao país a exploração do Pré-Sal.
