Os agentes comunitários de saúde passam a ter direito, a partir desta quarta-feira (18), a piso salarial de R$ 1.014 em todo o país. Ao sancionar o piso, porém, a presidente Dilma Rousseff vetou dispositivos que tratavam do reajuste do valor, da organização das carreiras e de incentivo da União para fortalecimento das áreas de atuação desses profissionais.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto que fixa em R$1.014 o piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados no inicio do mês. A matéria segue para sanção presidencial.
Reajustes anuais também são previstos no texto aprovado por um parecer do deputado Domingos Dutra
A Câmara Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (08), o piso salarial para os agentes comunitários de saúde e também de combate às endemias.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7), o projeto de Lei que fixa o piso nacional de R$1.014 mensais para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A aprovação da matéria foi comemorada pela categoria, que acompanhava a votação das galerias, e pelos parlamentares que lutam por melhoria para a classe trabalhadora. O texto volta para apreciação no Senado por ter tido alterações na Câmara.
A líder da bancada do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), reforçou nesta terça-feira (8) o posicionamento favorável do Partido ao projeto que estabelece piso nacional de dois salários mínimos para os agentes comunitários de saúde. Após intenso debate na noite desta terça-feira no Plenário da casa, os líderes partidários e o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), fecharam acordo para votação da matéria entre os dias 13 e 14 de maio.
Mais de cem Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (Sttr’s) aprovaram nesta quarta-feira (26), por unanimidade, a proposta da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep) que prevê o novo piso salarial dos trabalhadores rurais no valor de R$ 988,50
Como ocorre anualmente, uma nova lei fixará o piso salarial de 2014. Por essa razão, a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB-RJ) em parceria com as demais centrais, encaminharam à secretaria de Trabalho e à liderança do Governo na Assembleia proposta de projeto de lei que prevê a redução de 9 para 5 faixas salariais e o reajuste de 15,78% em cada uma delas.
As centrais sindicais se reuniram com o Deputado Estadual e membro da comissão do trabalho da Assembleia Legislativa de São Paulo, Major Olímpio (PDT), para discutir o piso mínimo salarial estadual. O deputado sinalizou com a proposta da realização de uma reunião, já confirmada junto ao colégio de líderes da Assembleia Legislativa de SP (Alesp) na terça-feira (6), além de audiência pública, com data pré-agendada para o dia 13 de novembro a ser confirmada.
O deputado federal Chico Lopes (PCdoB/CE) discursou em plenário da Câmara nesta quinta-feira (31) em defesa da retomada da obrigatoriedade do diploma superior para o exercício da profissão de jornalista no Brasil, por melhores salários e condições de trabalho e por respeito ao livre exercício do direito de informar.
O deputado já disse que vai votar favorável a aprovação do Projeto de Lei que beneficia a categoria
Um grupo de 30 professores, que dormiu no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na capital mineira, de ontem (26) para hoje (27), permanece acorrentado no plenário em protesto para reivindicar aumento do piso salarial. A greve da categoria no Estado já dura 112 dias. A tropa de choque da Polícia Militar foi chamada e permanece ao lado de fora do prédio da casa legislativa.