A esquerda bem informada
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Tag: poder judiciário

Comparato afirma que ações nas universidades são anticonstitucionais

Os ataques antirrepublicanos e antidemocráticos às universidades brasileiras nos últimos dias estão dentro do contexto de proliferação de decisões e atitudes anticonstitucionais do sistema jurídico do país que, historicamente, age de forma oligárquica. Essa é a visão do jurista Fábio Konder Comparato, 82, em entrevista ao Tutaméia por correio eletrônico. Professor emérito da USP, ele desejou coragem à resistência nas universidades.

Por Eleonora de Lucena e Rodolfo Lucena, no site Tutaméia:

Juliana Diniz: Os juízes da oportunidade

“A anarquia judicial tem um custo altíssimo. Numa batalha pela manipulação do acesso à informação, juízes tentam controlar, via processo, a amplitude daquilo que o eleitor deve conhecer para escolher seu candidato”.

Por Juliana Diniz*

Leonardo Yarochewsky: Fascismo, o inimigo comum

Um dos alicerces dos regimes que se pretendem democráticos – em nome dos direitos humanos – é o respeito às diferenças individuais e sociais. As diferenças de opinião, de manifestação e de expressão, bem como a diversidade cultural, política e religiosa, devem, também, ser asseguradas pelo Estado democrático.

Por Leonardo Yarochewsky*

Boaventura: Excessos do Judiciário podem destruir sistema democrático

"Todas as pessoas são a favor da luta contra a corrupção, mas a corrupção não pode ser a única luta do Judiciário em nenhum país, não pode estar separada da legitimidade, de princípios fundamentais e da defesa do sistema democrático, porque levada ao excesso dessa forma pode contribuir para a destruição do sistema democrático", avalia o sociólogo Boaventura de Sousa Santos, apontando os riscos para o país de um cenário no qual não se distinguem os poderes da República.

Por Glauco Faria, da RBA

A mídia, as delações e a contaminação do sistema de Justiça

O instituto da delação ou colaboração premiada, celebrizado na Operação Lava Jato, já havia sido adotado como uma estratégia no caso Banestado. Seu ressurgimento, com o mesmo juiz, Sergio Moro, no âmbito da Operação Lava Jato, resultou, no entanto, em um número muito maior de sentenças condenatórias. Seu uso também foi mais difundido e, em parte, isso se deve a um fator fundamental: a cobertura midiática.

Por Glauco Faria, da RBA

Temer decide propor ao Congresso adiar reajuste de servidor para 2020

O presidente Michel Temer voltou à sua posição inicial, divulgada no início do mês, e vai propor ao Congresso o adiamento do reajuste dos servidores do Poder Executivo para 2020.

Prisão em segunda instância foi para intimidar delatores, diz juiz

Marcelo Semer é juiz de direito e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia (AJD). Em entrevista ao Brasil de Fato, ele fala sobre as controvérsias envolvendo a prisão após condenação em segunda instância e os recentes posicionamentos do Judiciário brasileiro sobre o tema.

Roberto Amaral: O Judiciário que não queremos

Neste vasto mundo chamado ‘civilização ocidental’, os conceitos de democracia e democracia representativa aparecem imbricados, quando se colocam, como questões cruciais, a legitimidade do poder e da representação, ambas decorrentes da soberania popular (única fonte de poder democrático), que se expressa mediante o voto em eleições periódicas e universais. Isso está muito bem definido no parágrafo único do art. 1º da nossa lei maior.

Por Roberto Amaral, em seu blog

A independência judicial na berlinda

"É preciso, porém, permanecer alerta e denunciar qualquer tentativa de penalização de juízes e juízas em razão de livre manifestação do pensamento ou de decisões fundamentadas".

Por Valdete Souto Severo*

Magistrados e o controle difuso da constitucionalidade

A Anamatra – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho aprovou, em recente assembleia, 125 Enunciados restritivos e colidentes com a denominada ‘Reforma Trabalhista’, Lei nº 13.467/2017, engendrada pelos golpistas.

Por Maria Fernanda Arruda*

Afinal, quem determina os limites da política?

Talvez em nenhum outro domínio do humano a relação entre teoria e prática se faz de modo tão próximo, mas também tão tenso, como na política. Pensar e refletir sobre a política não é um ato meramente intelectual, é, isso sim, o primeiro ato político. 

Por Daniel Tourinho Peres*, no Justificando

Supremo não pode se submeter à chantagem partidária

"A estabilidade jurídica depende da transparência e da coerência com que os ministros defenderão amanhã a Constituição".

Maria Carolina Trevisan*

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