A esquerda bem informada
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Tag: poder judiciário

Lavenère: "Estamos diante da falência dos poderes da República"

Em entrevista ao Portal Vermelho, Marcelo Lavenère, ex-presidente da OAB, analisou a atual conjuntura política brasileira, que atinge o ápice da sua degração ao ter um presidente da República denunciado por crime de corrupção passiva que recorre ao Supremo Tribunal Federal para pedir a suspeição e impedimento do procurador-geral da República. "Além de uma crise política, estamos vivendo uma crise que atinge a base da República, ou seja, uma crise institucional grave", afirmou.

Por Dayane Santos

Como se tornar uma Juíza Garantista

"Alguns chegam à Magistratura porque foi o concurso em que tiveram êxito em passar. Outros já focam logo na carreira de juiz, pela estabilidade e bons salários. Ou pelo poder. Mas se me perguntarem, responderei sem hesitar que o tipo de Juiz no qual me espelho, o tipo de juiz que uma sociedade espera encontrar, é aquele que vai sendo, por sua trajetória, “talhado” para a função".

Cristiana Cordeiro*

A censura no Brasil veste toga

Ações judiciais civis e criminais correm contra blogueiros, jornalistas, comunicadores sociais, midialivristas e ativistas, promovendo uma verdadeira cruzada contra a liberdade de expressão com suas multas impagáveis.

Renata Mielli*

Roberto Amaral: O Poder Judiciário como fator de insegurança jurídica

O Estado de exceção se instala quando o Supremo Tribunal Federal, partidarizado, adota dois pesos e duas medidas na aplicação da lei.

 Roberto Amaral: O Poder Judiciário como fator de insegurança jurídica

 O Estado de exceção se instala quando o Supremo Tribunal Federal, partidarizado, adota dois pesos e duas medidas na aplicação da lei.

Por Roberto Amaral

Haroldo Lima: O arreganho da "pior ditadura"

Foi Ruy Barbosa, o patrono do Senado brasileiro, o grande jurista do início da República, quem fez essa advertência: "A pior ditadura é a do Judiciário. Contra ela não há a quem recorrer".

Juiz que defende garantias fundamentais é perseguido, diz Siro Darlan

Em artigo publicado em seu blog, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a Democracia, Siro Darlan, afirmou que o país "vive um momento altamente punitivista" em que a sociedade busca "a condenação através do tribunal midiático, para pautar os juízes pela opinião publicada" desqualificando o papel do Judiciário.

Penélope Toledo: Sobre juízes, regras e Poder

O juiz é a autoridade máxima dentro de campo, o homem do poder. Raramente volta atrás quando apita e não adianta contestar, senão leva cartão. Mas a sua autoridade é exercida com base nas regras futebolísticas, não pode ser segundo suas próprias conveniências.

Por Penélope Toledo*

Especialistas avaliam a necessidade de uma reforma judiciária

O Brasil atravessa momento de falta de credibilidade institucional, com o Poder Judiciário atuando de maneira decisiva na criminalização de movimentos sociais, na perseguição de alguns partidos políticos e na violação de direitos. Esta é a avaliação de especialistas em Direito que participaram de debate nesta terça-feira (24) na Universidade de São Paulo (USP), como parte do Seminário “Caminhos de Esquerda diante do Golpe”.

Magistrados divulgam nota em que pedem respeito à democracia

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) divulgaram nota conjunta em que critica os fatos ocorridos no parlamento e afirmam esperar “dos que receberam a outorga do povo brasileiro para administrar e legislar em prol dos interesses da nação o máximo empenho na busca de um caminho seguro para sair da grave crise política e econômica que nos aflige”.

Ministros do STF aprovam seus salários para R$ 35 mil em 2015

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei para aumentar os salários dos ministros da Corte. Conforme a decisão, a partir do dia 1º de janeiro de 2015, o valor deve passar de R$ 29.462,25 para R$ 35,919,00. O aumento, se aprovado pelo Congresso Nacional, terá impacto em todo o Poder Judiciário, no qual os salários dos juízes são calculados de acordo com os subsídios pagos aos ministros do Supremo.

O voto guardião da Constituição do Celso de Melo no mensalão

Francisco Meton Marques de Lima – Doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Ex Professor da UFC. Professor Associado da UFPI

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