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Tag: poder judiciário

Roberto Amaral: O Poder Judiciário como fator de insegurança jurídica

O Estado de exceção se instala quando o Supremo Tribunal Federal, partidarizado, adota dois pesos e duas medidas na aplicação da lei.

 Roberto Amaral: O Poder Judiciário como fator de insegurança jurídica

 O Estado de exceção se instala quando o Supremo Tribunal Federal, partidarizado, adota dois pesos e duas medidas na aplicação da lei.

Por Roberto Amaral

Haroldo Lima: O arreganho da "pior ditadura"

Foi Ruy Barbosa, o patrono do Senado brasileiro, o grande jurista do início da República, quem fez essa advertência: "A pior ditadura é a do Judiciário. Contra ela não há a quem recorrer".

Juiz que defende garantias fundamentais é perseguido, diz Siro Darlan

Em artigo publicado em seu blog, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a Democracia, Siro Darlan, afirmou que o país "vive um momento altamente punitivista" em que a sociedade busca "a condenação através do tribunal midiático, para pautar os juízes pela opinião publicada" desqualificando o papel do Judiciário.

Penélope Toledo: Sobre juízes, regras e Poder

O juiz é a autoridade máxima dentro de campo, o homem do poder. Raramente volta atrás quando apita e não adianta contestar, senão leva cartão. Mas a sua autoridade é exercida com base nas regras futebolísticas, não pode ser segundo suas próprias conveniências.

Por Penélope Toledo*

Especialistas avaliam a necessidade de uma reforma judiciária

O Brasil atravessa momento de falta de credibilidade institucional, com o Poder Judiciário atuando de maneira decisiva na criminalização de movimentos sociais, na perseguição de alguns partidos políticos e na violação de direitos. Esta é a avaliação de especialistas em Direito que participaram de debate nesta terça-feira (24) na Universidade de São Paulo (USP), como parte do Seminário “Caminhos de Esquerda diante do Golpe”.

Magistrados divulgam nota em que pedem respeito à democracia

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) divulgaram nota conjunta em que critica os fatos ocorridos no parlamento e afirmam esperar “dos que receberam a outorga do povo brasileiro para administrar e legislar em prol dos interesses da nação o máximo empenho na busca de um caminho seguro para sair da grave crise política e econômica que nos aflige”.

Ministros do STF aprovam seus salários para R$ 35 mil em 2015

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei para aumentar os salários dos ministros da Corte. Conforme a decisão, a partir do dia 1º de janeiro de 2015, o valor deve passar de R$ 29.462,25 para R$ 35,919,00. O aumento, se aprovado pelo Congresso Nacional, terá impacto em todo o Poder Judiciário, no qual os salários dos juízes são calculados de acordo com os subsídios pagos aos ministros do Supremo.

O voto guardião da Constituição do Celso de Melo no mensalão

Francisco Meton Marques de Lima – Doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Ex Professor da UFC. Professor Associado da UFPI

Tensão marca audiência entre Barbosa e associações de juízes

Foi em clima de tensão que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, recebeu nesta segunda (8) os dirigentes de entidades de classe da magistratura. É o primeiro encontro desde que Barbosa começou sua gestão, em novembro do ano passado. A audiência ocorreu no gabinete da presidência do STF e foi marcada por duras críticas aos dirigentes classistas.

O STF não pode intervir, a Câmara não pode se dobrar

Não se sabe até onde nos levará o julgamento do chamado “mensalão” pelo Supremo Tribunal Federal. Contando com estridente respaldo da mídia, dito julgamento granjeou simpatia da população, da sua camada média, de setores de elite. Mas o Supremo tem pela frente interrogações constrangedoras: o mensalão do PSDB foi anterior ao do PT, por que o do PT foi julgado antes?

Por Haroldo Lima (*), especial para o Vermelho

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