A esquerda bem informada
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Tag: poder judiciário

“Esse é um processo cheio de invenções jurídicas”, afirma advogada

Integrante da defesa do ex-presidente Lula, advogada Valeska Zanin condena ''lawfare'' utilizado por juiz Sérgio Moro.

Carol Proner: Cármen Lúcia não foi serena ao conduzir a pauta do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (4) o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, decidindo se ele poderá ser preso ou não após sua condenação em segunda instância. Para a doutora em Direito e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Carol Proner, se o pedido for negado haverá um retrocesso constitucional.

Fake news: Um processo penal feito de mentiras

Em muitos momentos da história, diversas pessoas se destacaram na batalha da busca por governos democráticos. Todavia, a própria ideia de democracia encontra sérios desafios. O certo é que o processo de democratização envolve, além de outros, os movimentos de abolição da escravatura, igualdade de direitos, movimento em prol dos direitos da mulher, transparência na gestão pública, divisão de poderes etc.

Por Aury Lopes Jr., Alexandre Morais da Rosa e Philipe Benoni Melo e Silva, no Conjur

Para ex-presidente da OAB, Lava Jato ameaça princípio da liberdade

Jurista Cezar Britto comenta artigo de Ricardo Lewandowski, que afirmou ser a presunção de inocência clausula pétrea da Constituição e não pode ser reinterpretada por juízes, como recentemente, contra Lula.

O que é isto "o novo que pede passagem" do TRF4 e Joaquim Falcão?

"Novo para Joaquim Falcão deve ser “o velho decido conforme minha consciência”; novo para Joaquim Falcão deve ser a velha aplicação da inversão do ônus da prova; novo para ele deve ser a transformação da prova em uma questão de crença".

Por Lenio Luiz Streck, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima e Marcelo Cattoni 

O julgamento de Lula: Poder Judiciário e política democrática

Não há a menor novidade quando se afirma que o Poder Judiciário faz política. A exigência muito comum de que juízes são apenas técnicos que exercem ofício de aplicação das leis não tem correspondido à experiência do concreto; e como não temos desafios no abstrato, a historicidade material de como o Poder Judiciário, seus tribunais e juízes compartam-se é o que interessa.

Por Martonio Mont’Alverne Barreto Lima *

Ricardo Cappelli: No STF venceu o Estado Democrático de Direito 

Não é admissível que um magistrado faça populismo com questões constitucionais. Causa espanto que na falta de argumentos um Ministro da mais alta Corte tente manobrar a opinião pública dizendo que quem está contra o "penalismo do espetáculo" está a favor da corrupção, está querendo proteger os "peixes grandes".

Ricardo Cappelli: No STF venceu o Estado Democrático de Direito 

Não é admissível que um magistrado faça populismo com questões constitucionais. Causa espanto que na falta de argumentos um Ministro da mais alta Corte tente manobrar a opinião pública dizendo que quem está contra o "penalismo do espetáculo" está a favor da corrupção, está querendo proteger os "peixes grandes".

Walter Sorrentino: STF: engasgos e tropeços mantêm a crise

A sessão desta quarta-feira (11) do pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou que o Poder Judiciário dispõe de competência para impor, por autoridade própria, medidas cautelares que não a prisão a deputados e senadores — mas, se essas medidas restringirem o exercício regular do mandato parlamentar, como o afastamento do cargo, caberá ao Congresso Nacional decidir, em um juízo político, se aplicará ou não a decisão judicial.

Lavenère: "Estamos diante da falência dos poderes da República"

Em entrevista ao Portal Vermelho, Marcelo Lavenère, ex-presidente da OAB, analisou a atual conjuntura política brasileira, que atinge o ápice da sua degração ao ter um presidente da República denunciado por crime de corrupção passiva que recorre ao Supremo Tribunal Federal para pedir a suspeição e impedimento do procurador-geral da República. "Além de uma crise política, estamos vivendo uma crise que atinge a base da República, ou seja, uma crise institucional grave", afirmou.

Por Dayane Santos

Como se tornar uma Juíza Garantista

"Alguns chegam à Magistratura porque foi o concurso em que tiveram êxito em passar. Outros já focam logo na carreira de juiz, pela estabilidade e bons salários. Ou pelo poder. Mas se me perguntarem, responderei sem hesitar que o tipo de Juiz no qual me espelho, o tipo de juiz que uma sociedade espera encontrar, é aquele que vai sendo, por sua trajetória, “talhado” para a função".

Cristiana Cordeiro*

A censura no Brasil veste toga

Ações judiciais civis e criminais correm contra blogueiros, jornalistas, comunicadores sociais, midialivristas e ativistas, promovendo uma verdadeira cruzada contra a liberdade de expressão com suas multas impagáveis.

Renata Mielli*

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