Foi em clima de tensão que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, recebeu nesta segunda (8) os dirigentes de entidades de classe da magistratura. É o primeiro encontro desde que Barbosa começou sua gestão, em novembro do ano passado. A audiência ocorreu no gabinete da presidência do STF e foi marcada por duras críticas aos dirigentes classistas.
Não se sabe até onde nos levará o julgamento do chamado “mensalão” pelo Supremo Tribunal Federal. Contando com estridente respaldo da mídia, dito julgamento granjeou simpatia da população, da sua camada média, de setores de elite. Mas o Supremo tem pela frente interrogações constrangedoras: o mensalão do PSDB foi anterior ao do PT, por que o do PT foi julgado antes?
Por Haroldo Lima (*), especial para o Vermelho
A disputa entre as classes sociais adquire, no recente processo do mensalão, nítida transparência política que extrema os aspectos profundos de uma crise permanente entre duas grandes linhas de opção política, tangenciadas por um conflito peculiar aos regimes capitalistas, ou seja, o inegável confronto de interesses opostos das classes sociais em que se estrutura a nossa sociedade.
Por Samuel Sérgio Salinas, especial para o Vermelho
A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, reuniu-se com a presidenta do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud), Maria José Silva “Zezé”, para discutir questões do judiciário baiano. A ministra demonstrou profunda preocupação com a situação precária que servidores e a população veem sendo submetidos. “É inadmissível que o Tribunal de Justiça da Bahia ‘cruze os braços’ diante deste caos. Uma vergonha Nacional”, critica.
A decisão da presidente Dilma Rousseff de mandar publicar na internet os salários dos ocupantes de cargos públicos no Executivo provocou uma polêmica nesta sexta-feira em Brasília, com reação dos poderes Legislativo e Judiciário, além dos sindicatos de servidores e entidades do Judiciário, como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Regras que excluem da conta diversas excepcionalidades permitem que conselheiros do CNJ, ministros do Supremo e do STJ e outros magistrados recebam vencimentos que ultrapassam o teto constitucional, fixado atualmente em R$ 26,7 mil.
A proposta de emenda constitucional (PEC) para dar celeridade às ações judiciais foi apresentada na segunda-feira (21) pela primeira vez em debate público, promovido pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV), pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso.
No mês em que se comemora o centenário do Dia Internacional da Mulher, pesquisa mostra que os avanços da luta das mulheres por empoderamento também estão presentes no Poder Judiciário. Há algumas décadas, ter uma mulher ocupando altos cargos da magistratura era algo impensável, ou no mínimo raro. Atualmente, cada vez mais as mulheres ocupam cargos de destaque no Poder Judiciário, fazendo com que a igualdade entre os sexos se torne comum na magistratura.
