O destino da governabilidade de Milei enfrenta ainda em janeiro uma greve geral, enquanto a pouca paciência dos argentinos é testada com a inflação galopante, apesar das promessas milagrosas do novo governo.
Avaliação do presidente da República atingiu o melhor patamar desde 2012. Também houve aumento na confiança com relação ao governo federal, aos partidos e ao Congresso
Tribunal considera vice-presidenta da Argentina culpada por desvio de verbas e condena a 6 anos de prisão
Pesquisa mostra que, quando o Judiciário “legisla” sobre regras eleitorais, obriga o Legislativo a correr atrás do prejuízo para conciliar opinião pública com o rigor da normatização judicial.
O governador do Maranhão comentou a prisão do de fabrício Queiróz.
O governador Flávio Dino (PCdoB) afirmou, em transmissão ao vivo pela internet realizada nesta quarta-feira (26), que a defesa da democracia deve se estruturar em três pontos: a construção de uma frente ampla, a participação em atos sociais e medidas tomadas pelo sistema de Justiça.
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o presidente da República, ao ajudar a convocar uma manifestação contra o Congresso Nacional, “desconhece o valor da ordem constitucional.
Para a ABJD, decisões monocráticas contrárias à greve revelam uma “guinada antidemocrática”
Em artigo na revista eletrônica Consultor Jurídico, o jurista Georges Abboud afirma que as mudanças no “pacote anticrime” na Câmara dos Deputados tocou em pontos cruciais. A começar por “conceitos vagos e indeterminados do ponto de vista semântico, como pretexto e justificativa para suplantar regras legais e constitucionais”.
Juízes federais publicam carta aberta em defesa da criação do juiz das garantias.
"A famigerada operação 'lava jato', ao longo dos seus cinco anos, demonstrou desprezo pelo devido processo legal e aversão aos princípios e garantias constitucionais.
Por Leonardo Isaac Yarochewsky*
O professor da Universidade Federal do ABC, Sérgio Amadeu, comenta o vazamento da “Lista de Compras da Embaixada dos EUA”. No caso do Brasil um documento salta aos olhos: o INL – International Narcotics and Law Enforcement – quer implementar leis antidrogas, interferir nos burocratas e gestores brasileiros e desenvolver leis anticorrupção. O documento revela também que os EUA pretendem fomentar uma reforma do setor judiciário em uma clara intromissão nos assuntos internos do Brasil.
