Nesta segunda-feira, 13 de maio, uma das principais referências históricas de Salvador comemora 100 anos de existência: o Porto da cidade. Para comemorar a data, a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), lançou o livro “Tesouros do Comércio – História e Arquitetura da Zona Portuária de Salvador”. Em 152 páginas, a publicação traz a variedade e a riqueza dos prédios inspirados nas escolas arquitetônicas alemã, inglesa, italiana, francesa e portuguesa.
A pauta de votações no Senado está trancada pelo Projeto de Lei aprovado na Câmara que alterou as regras do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A expetativa é de que os senadores votem também esta semana a MP dos Portos, que está em apreciação pelos deputados, mas perde a validade nesta quinta-feira (16). A MP do Pronatec, que permite as instituições privadas de ensino superior participarem do programa, perde a validade na quarta-feira (15).
Depois de polêmica que marcou a tentativa de votação na semana passada, a Câmara dos Deputados marcou para a noite desta segunda-feira a votação da matéria. A sessão extraordinária está marcada para as 18 horas. A base aliada fará esforço para garantir a votação da MP que cria regras para as futuras concessões e autorizações de instalações portuárias, porque a MP perderá a validade na próxima quinta-feira (16) se não for votada pela Câmara e pelo Senado.
O relatório da Medida Provisória dos Portos (MP dos Portos) pode ser votado nesta quarta-feira (24), após quase três meses debates e negociações. Para a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), no sentido geral a MP é positiva porque resolve os gargalos existentes no setor e, com a superação das controvérsias, o texto pode ser enfim votado e aprovado.
O ministro dos Portos, Leônidas Cristino, afirmou nesta quinta-feira (4) que as questões envolvendo os trabalhadores do setor portuário, após as mudanças geradas pelo novo marco relatório, já estão solucionadas. Segundo o ministro, a Medida Provisória 595 não mudou "uma vírgula sequer" na área trabalhista portuária.
Um protesto de trabalhadores das obras de revitalização da zona portuária do Rio de Janeiro interditou, na manhã desta sexta-feira (28), um dos sentidos da Avenida Presidente Vargas, uma das principais vias do centro da cidade.
A movimentação de mercadorias através do Porto do Pecém vem alcançando, mensalmente, um crescimento que confirma o terminal portuário cearense como um dos principais do Brasil. Nos dois primeiros meses de 2013, o crescimento registrou recorde de 28% em relação ao mesmo período do ano passado, com a movimentação de 717 mil toneladas (t) contra 561 mil t no período janeiro/fevereiro de 2012, com destaque para o aumento das importações que atingiram 56%.
A vigência da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, foi prorrogada por 60 dias, por ato publicado nesta segunda-feira (11) pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), no Diário Oficial da União.
A medida provisória 595, que altera regras de exploração dos portos, não trata de privatização por uma razão simples: a operação do sistema portuário no Brasil já é privada. O objetivo da medida é melhorar a competitividade do setor, levando em conta a necessidade de aumentar o desenvolvimento do país.
Por Gleisi Hoffmann*
A comissão mista que analisa a MP que trata da exploração de portos pela União e das atividades dos operadores portuários – a MP dos Portos – realiza duas audiências públicas esta semana – na terça (5) e na quarta-feira (6), no Congresso Nacional, em Brasília (DF). A exploração direta e indireta da União dos portos e a situação dos trabalhadores do setor estarão em debate.
