Petroleiros lançaram o portal “Pré-sal em jogo” (www.presalemjogo.com.br), uma ferramenta de informação e pressão, que tem o objetivo de impedir que seja aprovado o projeto que altera a legislação do pré-sal. Ao acessar a página, qualquer pessoa pode se manifestar em defesa da soberania brasileira. Com apenas dois cliques, é possível enviar, de uma só vez, e-mails para todos os deputados, cobrando que votem contrários à que entrega o petróleo brasileiro às multinacionais.
Representantes do Comitê Nacional de Defesa das Empresas Públicas, o chamado Comitê de Defesa das Estatais, decidiram que vão trabalhar, nos próximos meses, para que seja analisada e aprovada proposta para realização de um plebiscito sobre o pré-sal, de forma que os brasileiros decidam se os recursos referentes aos contratos que saírem dessas reservas podem ou não ser aplicados em benefício da sociedade “ou ficar nas mãos de multinacionais”.
O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deixou a presidência da Câmara, entrou Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas a relação com o povo continua a mesma: portas fechadas em votações que atacam direitos trabalhistas e sociais e diálogo por meio da polícia. Na manhã desta terça-feira (9), durante manifestação em frente ao Anexo III da Câmara contra o PLP 257 (Projeto de Lei Complementar sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal), dois petroleiros foram presos.
Por Luiz Carvalho
Em encontro com petroleiros, a presidenta eleita Dilma Rousseff avaliou que as propostas da base do governo interino de Michel Temer (PMDB) colocam na mesa uma vontade de privatizar a estatal. “É o que está novamente em questão. O controle das reservas estratégicas através da quebra do modelo de partilha. Retirar a Petrobras como operadora única é apenas a pré-estreia dos objetivos finais”, afirmou.
No momento em que o governo golpista de Michel Temer atua no Congresso Nacional para aprovar, a toque de caixa, projetos que dilapidam o patrimônio público e colocam em risco a soberania nacional, o vice-líder da Minoria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), anuncia o debate que será travado, na próxima terça-feira (9), em Comissão Geral na Câmara dos Deputados, sobre os danos que o projeto de lei do senador entreguista e ministro golpista do PSDB, José Serra, pode provocar ao país.
No momento em que o governo golpista de Michel Temer atua no Congresso Nacional para aprovar, a toque de caixa, projetos que dilapidam o patrimônio público e colocam em risco a soberania nacional, o vice-líder da Minoria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), anuncia o debate que será travado, na próxima terça-feira (9), em Comissão Geral na Câmara dos Deputados, sobre os danos que o projeto de lei do senador entreguista e ministro golpista do PSDB, José Serra, pode provocar ao País.
A venda anunciada do primeiro e produtivo campo do pré-sal para a norueguesa Statoil Brasil Óleo e Gás visa aos retornos de curto prazo dos royalties, abre mão da soberania nacional e, principalmente, de uma vantagem estratégica na concorrência na disputada e acirrada geopolítica do petróleo.
Por Tadeu Porto*
Começou o desmonte da Petrobras. A estatal anunciou, na madrugada desta sexta (29), a venda de sua participação de 66% no bloco exploratório BM-S-8, localizado na Bacia de Santos, para a companhia norueguesa Statoil. O preço base negociado para a participação no bloco exploratório é de US$ 2,5 bilhões. Trata-se do primeiro passo do governo provisório rumo à entrega do pré-sal a interesses privados e estrangeiros.
O governo Michel Temer tem pressa e conta com o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para fazer avançar sua plataforma, que inclui entrega do patrimônio público, redução do Estado e ataques a direitos socias. Apóes reunião com o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, Maia disse nesta quarta (27) que sua prioridade na Casa é a agenda econômica de Temer. Quer colocar na pauta já em agosto a renegociação da dívida dos Estados, mudanças na lei do pré-sal e o Estatuto das Estatais.
Um levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta segunda-feira (25), indica que a maioria da população brasileira reprova uma das principais propostas da equipe econômica do governo interino de Michel Temer – a revisão na legislação do pré-sal.
No início de julho a Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-sal da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 4567/16, que retira a obrigatoriedade da Petrobrás ser a operadora única de áreas sob regime de partilha de produção no pré-sal.
No médio e longo prazo as perspectivas do Brasil aumentar sua participação na oferta mundial são muito grandes, o que torna importante o acompanhamento das mudanças da geopolítica do setor. São perfeitamente integradas nesta cena de mudanças da geopolítica de petróleo as atuais disputas sobre o futuro da regulação do desenvolvimento do pré-sal brasileiro.
Por José Sergio Gabrielli de Azevedo*
