Como reação à aprovação do Projeto de Lei do Senado 131/2015, que tira da Petrobras a condição de operadora única do pré-sal, o conjunto dos movimentos sociais está organizando uma marcha a Brasília no próximo dia 10 (quinta-feira). CTB, CUT, FUP, UNE, UBES, MST e a Frente Brasil Popular são algumas das agremiações que já anunciaram presença nas galerias da Câmaras dos Deputados na ocasião, quando será votado pelos deputados o texto substitutivo, proposto pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Após aprovação no Senado do PLS 131/15, do senador José Serra , que tira a exclusividade da Petrobras na exploração do pré-sal, comunistas reforçam articulação para barrar avanço da matéria na Câmara. Para Chico Lopes (PCdoB-CE), o projeto de lei compromete parte da renda da saúde e da educação.
Temos plena consciência de que atravessamos uma grave crise política, que se soma a uma situação extremamente delicada de nossa economia, e que, diante desse quadro as forças conservadoras e neoliberais tentam a qualquer custo apear a presidenta do poder.
Por Vanessa Grazziotin*
A Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) divulgou nota nesta quinta-feira (25) se posicionando contra os Projetos de Lei 6.726/2013, que substitui o atual modelo de exploração do pré-sal de partilha para o modelo de concessão e o Projeto de Lei do Senado 131/2015. Este último foi aprovado nesta quarta-feira (25) no Senado, revogando assim a participação obrigatória da Petrobras na exploração do petróleo da camada pré-sal. Agora o debate será na Câmara.
A alteração do marco regulatório do Pré-Sal, aprovado nesta quarta-feira (24), no Senado, e que tira o controle da estatal na exploração dos recursos do Pré-Sal, pode inviabilizar a recuperação da indústria nacional e o combate ao desemprego no Brasil. A opinião é do dirigente petroleiro Divanilton Pereira que, em artigo para o Portal Vermelho, afirmou que o debate, neste cenário de incertezas, é precipitado. O PLS 131 sobre o tema segue agora para a Câmara dos Deputados.
Por Divanilton Pereira*
A votação no Senado, na noite desta quarta-feira (24), que aprovou a revogação da participação obrigatória da Petrobras na exploração do petróleo da camada pré-sal, foi marcada pelo debate acalorado entre os senadores que durou mais de seis horas. Para os opositores da proposta, o projeto representa uma ameaça à soberania nacional, é inoportuna e prejudicial à Petrobras.
O plenário do Senado aprovou na noite de terça-feira (23) a manutenção do regime de urgência do PLS 131/2015, de autoria do senador José Serra (PSDB/SP). O PLS prevê, dentre outras coisas, a retirada da garantia da Petrobras atuar como operadora única da exploração do petróleo nos contratos futuros do pré-sal. Não há dúvida que a aprovação deste projeto não traz nenhum benefício para a Petrobras e para o Brasil.
Por André Tokarski*
Aprovar na surdina projetos que fragilizam as estatais brasileiras e abrem caminho para a privatização parece ser a orientação no Senado Federal.O Projeto de Lei do Senado (PLS) 131/2015, de autoria de José Serra (PSDB), foi aprovado nesta quarta-feira (24) no Senado e agora segue para a Câmara. O PLS 555 é prioridade na agenda de votação naquela Casa. Representantes do movimento social denunciam a falta de debate. Na opinião deles, é o retorno da pauta neoliberal.
Por Railídia Carvalho
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) convocou a população brasileira a pressionar os senadores para que rejeitem o projeto de lei de José Serra (PSDB-SP), que permite às petrolíferas estrangeiras explorar o pré-sal sem a participação da Petrobras. Segundo a parlamentar, a matéria – que deve ser votada nesta quarta (24) –, fragiliza a estatal e faz parte de um projeto maior, “neoliberal e do atraso”.
Os movimentos sociais e parlamentares estarão mobilizados, na tarde desta quarta-feira (24), para impedir a votação do projeto do senador José Serra (PSDB-SP), que quebra a condição da Petrobras de operadora única do petróleo na camada do pré-sal. A decisão foi tomada após reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, quando o presidente, deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), anunciou que vai manter a mobilização para evitar essa “votação absurda”.
Este é o pior momento possível para vender uma grande reserva de petróleo de baixo custo. A Petrobras é fundamental para a segurança estratégica do Brasil.
Por Roberto Requião
