A votação no Senado, na noite desta quarta-feira (24), que aprovou a revogação da participação obrigatória da Petrobras na exploração do petróleo da camada pré-sal, foi marcada pelo debate acalorado entre os senadores que durou mais de seis horas. Para os opositores da proposta, o projeto representa uma ameaça à soberania nacional, é inoportuna e prejudicial à Petrobras.
O plenário do Senado aprovou na noite de terça-feira (23) a manutenção do regime de urgência do PLS 131/2015, de autoria do senador José Serra (PSDB/SP). O PLS prevê, dentre outras coisas, a retirada da garantia da Petrobras atuar como operadora única da exploração do petróleo nos contratos futuros do pré-sal. Não há dúvida que a aprovação deste projeto não traz nenhum benefício para a Petrobras e para o Brasil.
Por André Tokarski*
Aprovar na surdina projetos que fragilizam as estatais brasileiras e abrem caminho para a privatização parece ser a orientação no Senado Federal.O Projeto de Lei do Senado (PLS) 131/2015, de autoria de José Serra (PSDB), foi aprovado nesta quarta-feira (24) no Senado e agora segue para a Câmara. O PLS 555 é prioridade na agenda de votação naquela Casa. Representantes do movimento social denunciam a falta de debate. Na opinião deles, é o retorno da pauta neoliberal.
Por Railídia Carvalho
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) convocou a população brasileira a pressionar os senadores para que rejeitem o projeto de lei de José Serra (PSDB-SP), que permite às petrolíferas estrangeiras explorar o pré-sal sem a participação da Petrobras. Segundo a parlamentar, a matéria – que deve ser votada nesta quarta (24) –, fragiliza a estatal e faz parte de um projeto maior, “neoliberal e do atraso”.
Os movimentos sociais e parlamentares estarão mobilizados, na tarde desta quarta-feira (24), para impedir a votação do projeto do senador José Serra (PSDB-SP), que quebra a condição da Petrobras de operadora única do petróleo na camada do pré-sal. A decisão foi tomada após reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, quando o presidente, deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), anunciou que vai manter a mobilização para evitar essa “votação absurda”.
Este é o pior momento possível para vender uma grande reserva de petróleo de baixo custo. A Petrobras é fundamental para a segurança estratégica do Brasil.
Por Roberto Requião
O sétimo grande sistema definitivo de produção do pré-sal da Bacia de Santos iniciou suas operações neste mês, na área de Lula Alto, no campo de Lula. Com mais este sistema de produção, a camada pré-sal contida nas Bacias de Santos e de Campos já responde por 35% da produção brasileira de petróleo. Divanilton Pereira, da Federação Única dos Petroleiros (FUP) afirmou que novo sistema é uma resposta àqueles que combatem a estatal.
A notícia de que a presidenta Dilma está disposta a reexaminar e promover mudanças nas condições legais para a exploração e produção de petróleo e gás no pré-sal é uma boa notícia. Contudo, é importante saber porque fazer mudanças e que mudanças devem ser feitas. Para tanto, é preciso olhar as circunstâncias históricas em que o governo propôs e o Congresso aprovou a Lei 12.351/2010 que define as condições para se explorar e produzir petróleo na região do pré-sal.
Por Haroldo Lima*
“Não vão conseguir privatizar Petrobras”, a certeza parte do economista e diretor do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro, Francisco Soriano, que respalda sua afirmação com cifras: “apesar das crises interna e externa, nós aumentamos a produção em quase 5% em 2015, com 2,1 milhões de barris por dia, e superamos as previsões no plano de negócios da empresa, com um desempenho excelente da área do pré-sal (águas ultraprofundas)”.
Em texto publicado no blog Fatos e Dados, a Petrobras reitera que os resultados obtidos em 2015 comprovam a viabilidade técnica e econômica do pré-sal. Segundo a postagem, o ano passado confirmou a meta de produção de 2,125 milhões de barris por dia de petróleo (bpd) no Brasil. E, mais que isso, a estatal destacou que, com novas tecnologias, conseguiu reduzir para cerca de US$ 8 por barril o custo relativo de extração do pré-sal.
A Petrobras informou que chegou ao Brasil mais uma das unidade de produção que serão instaladas no polo pré-sal da Bacia de Santos. Desde domingo (20), o navio-plataforma FPSO Cidade de Saquarema está atracado no estaleiro Brasa, em Niterói.
Depois de quase 20 dias de greve da categoria em todo o Brasil, a expectativa na Federação Única dos Petroleiros (FUP) é que até o final da próxima semana seja realizado um grande ato de assinatura dos acordos coletivos. Feito isso, iniciam em 60 dias os estudos do grupo de trabalho paritário, envolvendo estatal e trabalhadores, sobre a Pauta Brasil.
Por Railídia Carvalho
