O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que está negociando com os relatores do pré-sal as alterações que serão feitas nos textos. Segundo Fontana, o atraso na apresentação dos pareceres se deu exatamente para negociar ajustes nas propostas. Dois dos quatro relatórios deveriam ter sido apresentados nesta semana, mas foram adiados.

O adiamento da leitura do parecer do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ao projeto que institui o regime de partilha de produção para exploração do pré-sal deve-se à necessidade de aprofundar as negociações do texto com o governo federal. O documento foi apresentado nesta terça-feira (20) à noite ao presidente Lula e ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, durante o jantar no Palácio da Alvorada entre as cúpulas do PT e do PMDB.

O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), relator do projeto que cria o modelo de partilha de produção do pré-sal, disse que vai apresentar proposta para distribuição dos royalties no relatório que será lido nesta quarta-feira (21). Mas se negou a falar sobre os critérios que vai sugerir. Nesta terça-feira (20) a comissão especial que trata da matéria fez a última audiência pública, quando ouviu o presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima.

Os efeitos da descoberta de petróleo na camada do pré-sal para o desenvolvimento do município do Rio foi o tema da audiência promovida pela Comissão Especial da Câmara do Rio, no dia 16, que tem como presidente o vereador Roberto Monteiro (PCdoB).

Dois dos quatro relatores dos projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal anunciaram que apresentam seus pareceres finais nesta quarta-feira (21): os deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), responsável pela proposta que institui o modelo de partilha, e Luiz Fernando Faria (PP-MG), relator da proposta de criação da Petrosal.

 Estudantes mobilizam os corredores da Câmara dos Deputados para divulgar entre os parlamentares a proposta da UNE, que defende 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-sal para a Educação. Senadora Ideli Salvatti e o presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP) “vestiram a camisa”.

O presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), Fernando Siqueira, rebateu informações veiculadas pela mídia de que a estatal não teria competência tecnológica para explorar o petróleo da área do pré-sal. Siqueira denunciou que tem havido uma difusão de informações distorcidas sobre o papel da Petrobras no pré-sal em razão de interesses de empresas privadas, especialmente as multinacionais, nas novas reservas de petróleo.

As quatro comissões especiais que analisam os projetos que tratam da exploração de petróleo da camada do pré-sal ainda têm muito trabalho pela frente, quando falta menos de um mês para a conclusão dos trabalhos e votação dos relatórios finais.

 O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antônio de Moraes, denunciou que o projeto do Executivo que inclui a prerrogativa para a Petrobras ser operadora única na exploração do petróleo do pré-sal vem sendo “fortemente atacado” pelas empresas privadas, especialmente as petroleiras multinacionais.

Em entrevista ao Programa de Classe, o presidente do Sinpro-MG, Gilson Reis, fala sobre a importancia da criação de uma nova estatal que irá administrar a extração de petróleo no pré-sal.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu hoje (7) que as concessões para exploração das reservas de petróleo da camada pré-sal sejam preservadas em favor da Petrobras. Ele argumentou que coube durante 30 anos realizar os trabalhos de pesquisa e não seria justo, neste momento, “entregar as concessões a companhias privadas”.

“Em áreas de exploração novas, é importante manter como único operador a empresa com melhores condições de fornecer a infraestrutura. Isso reduz os custos da produção de petróleo e gás. No caso da região do pré-sal, essa posição cabe à Petrobras.” A posição foi defendida pelo presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli , que participou de audiência pública na comissão que discute o regime de partilha da produção da camada do pré-sal, na tarde desta terça-feira (6).