O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, disse nesta segunda-feira (22), após reunião de coordenação política do governo federal, que o Congresso Nacional tem “acolhido” a mudança no texto da Medida Provisória (MP) 664. A MP, entre outros itens, trata do cálculo das aposentadorias na Previdência Social. A presidenta Dilma Rousseff vetou o texto aprovado no Congresso e fez alterações na fórmula proposta pelos parlamentares.
Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (18), os ministros Carlos Eduardo Gabas (Previdência), Nelson Barbosa (Planejamento) e Joaquim Levy (Fazenda) explicaram os principais pontos da Medida Provisória 676 editada pelo governo que trata da previdência e do fator previdenciário.
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Em entrevista ao Portal Vermelho, o secretário-geral da CTB, Wagner Gomes, afirmou que “as centrais sindicais esperam que a presidenta Dilma não vete o 85/95”. Wagner participou da reunião das centrais com os ministros Miguel Rossetto, Ricardo Berzoini e Nelson Barbosa, no Palácio do Planalto, para discutir uma alternativa à regra 85/95, aprovada pelo Congresso Nacional no último mês de maio.
Dayane Santos
A comissão mista que analisa a Medida Provisória do seguro-desemprego (MP 665) tenta novamente votar o parecer do relator nesta quarta-feira (29). Na semana passada, a votação foi adiada por falta de quórum.
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 664 pode votar, na tarde desta terça-feira (28), o relatório final do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O texto prevê uma nova forma de cálculo para os benefícios da Previdência Social, que reduz as carências e os valores.
O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, participou, nesta terça-feira (31), de audiência pública da Câmara para falar sobre as ações em desenvolvimento e metas a serem cumpridas este ano. O ministro também abordou os impactos sociais das novas disposições estabelecidas pela Medida Provisória 664 que altera critérios para obtenção de benefícios previdenciários. A audiência pública foi realizada em conjunto pelas comissões de Seguridade Social e de Trabalho.
As comissões mistas destinadas a examinar e emitir parecer sobre as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665 reúnem-se na quarta-feira (25) para apreciação do plano de trabalho. Editadas no ano passado, as medidas alteram as regras do pagamento dos benefícios trabalhistas e previdenciários.
O pagamento da contribuição previdenciária de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos, referente à competência de fevereiro, vence nesta segunda-feira (16).
Populações ribeirinhas que habitam a calha do Rio Paraguai e são praticamente isoladas durante todo o ano serão beneficiadas com uma ação de cidadania a partir desta segunda-feira (9), com a participação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Só assim terão acesso mais fácil a benefícios previdenciários, documentos civis e ações de saúde.
O governo federal publicou nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União a Medida Provisória 669 que reduz a desoneração previdenciária das empresas da folha de pagamentos. Redução era pratica desde 2011.
A Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados se reuniu com ministros do governo Dilma, nesta quinta-feira (26), para tratar das Medidas Provisórias 664 e 665, que mudam as regras na concessão de benefícios da Previdência Social. As MPs fazem parte das ações anunciadas pelo Executivo no final de 2014 para gerar uma economia nos cofres públicos de R$18 bilhões em 2015.
