A informação é do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, que cumpriu agenda em Teresina nesta sexta-feira (23)
“Cruzada pela indústria nacional”. Foi como resumiu, em entrevista ao Vermelho, nesta segunda-feira (19), o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Brasil (CTB), Wagner Gomes, a jornada de luta dos trabalhadores neste ano. Da Redação do Vermelho, Joanne Mota com agências
Será realizado em Brasília, nesta segunda-feira (19), pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), audiência pública para discutir a criação do Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp). O autor dos requerimentos é o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH.
Da Redação do Vermelho, Joanne Mota com agências
O Fórum Estadual em Defesa da Previdência Pública – que reúne sindicatos de servidores públicos federais – realizou na manhã desta quinta-feira (15), um ato público conjunto em frente ao Prédio do Ministério da Fazenda, em Fortaleza.
A Câmara dos Deputados vai realizar duas audiências públicas para discutir o fim do fator previdenciário. Na Comissão de Trabalho, a audiência foi pedida pelo deputado Assis Melo (PCdoB-RS). O parlamentar sugere que sejam convidados representantes do Ministério da Previdência e da Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social da própria Câmara.
O Fórum Estadual em Defesa da Previdência Pública promoverá na próxima quinta-feira, dia 15/3, a partir das 9h, um Dia de Luta e Mobilização em Defesa do Serviço Público em frente ao prédio do Ministério da Fazenda (Rua Barão de Aracati, 909 – Aldeota).
O governo quer aprovar até a segunda quinzena de abril, no Senado, o projeto de lei que cria a Fundação de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais (Funpresp). A matéria começou a tramitar na Casa oficialmente nesta sexta-feira (2) após ser aprovado na Câmara dos Deputados. Segundo o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), a proposta terá prioridade para apreciação e votação.
Na condição de relator do projeto que extingue o fator previdenciário, o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) propôs debate para encontrar uma proposta intermediária para a matéria. O projeto, já aprovado no Senado, entrou em discussão nesta terça-feira (28), na reunião da Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social, da Câmara dos Deputados. O colegiado que foi criado, no ano passado, para analisar propostas de interesse dos trabalhadores e empresários.
O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Subcomissão em Defesa do Emprego e da Previdência Social, reuniu nesta terça- feira (28), representantes dos trabalhadores, centrais sindicais, confederações e da Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Cobap) – para construir um roteiro de trabalho para a Subcomissão. O objetivo é elaborar um plano de trabalho que foque diretamente os interesses da categoria, diz o senador.
Foi aprovado, nesta terça-feira (28), na Câmara Federal, com 318 votos, o projeto que cria o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp), novo sistema de aposentadoria para o funcionalismo público.
Por Joanne Mota, da Redação do Vermelho
Por pressão do Palácio do Planalto, poderá ser votado ainda nesta semana o projeto que cria o Funpresp (Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal). O DEM ameaça obstruir a votação e o PSDB diz que apresentará emendas. Os dois partidos concordam com a tese de “privatização” da previdência social, mas tentam criar embaraços e constrangimentos para o governo num ano eleitoral.
Por Altamiro Borges
Nesta terça-feira (28), os parlamentares que chegarem a Brasília para iniciar a semana de trabalhos no Congresso Nacional serão recebidos por representantes das 30 entidades nacionais que compõem a Campanha Salarial 2012 em defesa dos servidores e serviços públicos. A manifestação deve se estender durante todo o dia e acabar nas galerias do Plenário da Câmara, onde está prevista a votação do projeto que cria a previdência complementar do servidor público federal.