Consumidores poderão formalizar denúncias de irregularidades por meio de formulário eletrônico.
O Procon Fortaleza irá orientar pais e responsáveis sobre a Lei 12.886/2013, que proíbe as escolas de exigirem, nas listas de material escolar, itens de uso coletivo e produtos considerados abusivos.
A ação irá verificar se os estabelecimentos estão funcionando em conformidade com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Locais que forem flagrados com irregularidades pagarão multa que varia entre R$ 600 e R$ 9.000.000
Pelo menos duas instituições de ensino, por mês, receberão os profissionais e a Unidade Móvel do Procon Fortaleza.
Na reunião, presidida pelo Coordenador do Procon, George Valentim, ficou definido que será realizada a fiscalização dos serviços na segunda quinzena de dezembro.
O Procon Fortaleza reuniu-se, na manhã desta terça-feira (12/11), com as 15 empresas mais reclamadas na Capital, entre os meses de janeiro e outubro de 2013. O objetivo foi informar aos fornecedores sobre a situação e debater estratégias para otimizar o atendimento ao consumidor, por meio de mecanismos como o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC 0800).
O Procon Fortaleza fará, na próxima segunda-feira (11/11), em lojas de cosméticos e salões de beleza da Cidade, uma blitz de fiscalização em produtos para alisamento de cabelos que liberam formol. O uso da substância em porcentagem superior a 0,2% foi proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 2009, e limitado pela Organização de Mundial de Saúde (OMS).
Os alunos da Escola Municipal Demócrito Rocha, em Messejana receberam a comitiva de profissionais e a Unidade Móvel do Procon. O objetivo é levar conhecimentos básicos sobre Direitos do Consumidor, por meio de palestras e ações educativas.
Pelo menos duas instituições de ensino, por mês, receberão os profissionais e a Unidade Móvel do Procon Fortaleza.
A ação aconteceu no último dia 25 e acelerou a resolução de conflitos oriundos das relações de consumo. As audiências foram previamente agendadas e discutiram reclamações contra empresas de prestação de serviços, instituições de ensino, entre outros.
A Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – PROCON divulgou, nessa terça-feira (29/10), os resultados da pesquisa para o Dia de Finados 2013. Os dados foram coletados entre os dias 14 e 24 de outubro, em um total de 18 lojas em vários pontos da cidade. Foram escolhidos os seguintes itens para averiguação de preços: oito espécies de flores naturais, 24 tipos de flores artificiais e quatro modelos de velas, sendo, então, um total de 36 itens.
Em uma ação inédita, durante a sexta-feira (25/10) serão realizadas 120 audiências.
