Consumidores e foliões que pretendem curtir o pré-carnaval e o feriado prolongado devem ficar atentos às dicas.

O Procon Fortaleza divulgou, na última sexta-feira (07/02), na Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), o balanço das atividades realizadas pelo órgão em 2013. Durante o evento foram apresentados os dados do atendimento e ações como a publicação do Cadastro de Reclamações Fundamentadas, revitalização do Núcleo de Educação para o Consumo, blitze de fiscalização, mutirão de audiências e capacitação de servidores.

O Procon Fortaleza autuou a filial das Lojas Americanas localizada no Shopping Iguatemi, no bairro Edson Queiroz. O caso, que ocorreu no último dia 30 de janeiro, foi resultado de denúncia de clientes que compraram artigos de material escolar e reclamaram da divergência entre os preços expostos nas gôndolas e o valor registrado no caixa. O estabelecimento tem 10 dias para apresentar defesa e poderá ser multado.

A multa para as escolas autuadas varia de R$ 600,00 a R$ 9 milhões e fiscalização prossegue até que todas as denúncias sejam verificadas.

O levantamento pesquisou hotéis e pousadas, distribuídos em nove localidades do Ceará.

Para intensificar a fiscalização quanto ao cumprimento da lei 12.886/2013, que proíbe as escolas de exigirem dos pais, nas listas de material escolar, itens de uso coletivo e produtos considerados abusivos, duas reuniões aconteceram nesta terça-feira, 14/11, em Fortaleza.

Durante esta semana (13 a 17 de janeiro), o Procon realiza mais uma etapa de fiscalização nos estabelecimentos de ensino

Pelo menos dez escolas e cinco supermercados já foram autuados por estarem em desacordo com a legislação de defesa do consumidor.

A autuação implicará em pagamento de multa, que pode variar de R$ 600,00 a R$ 9 milhões

Foram pesquisados 93 itens dentre os mais consumidos no início do ano letivo.

Na avaliação do diretor jurídico do Procon do estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ), Carlos Eduardo Amorim, os planos de saúde suplementar tiveram uma postura “bem complicada” em 2013. Ele disse à Agência Brasil que o órgão de defesa do consumidor fluminense recebeu pouco apoio do órgão regulador do setor, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O Procon Fortaleza iniciará, a partir desta terça-feira (17/12), a fiscalização dos produtos que compõem a ceia de natal em pelo menos 10 das maiores redes de supermercados da Capital. A ação tem como base uma pesquisa realizada pelo órgão, entre novembro e dezembro deste ano, que comparou os preços de 42 produtos típicos das festividades de fim de ano: bombons, carnes, conservas, frutas em calda, panetones e chocotones.