O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta terça-feira (14) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a alteração da resolução dessa corte que trata da investigação de crimes eleitorais nas eleições de outubro. Segundo o procurador, a norma limita o poder de investigação do Ministério Público Eleitoral (MPE). Procuradores eleitorais também divulgaram uma moção a favor da mudança na regra.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinou nesta terça-feira (29) que o Ministério Público Federal em São Paulo (MPF) esclareça a falha que impediu a tomada de depoimento de três envolvidos em suposta fraude em licitação do Metrô de São Paulo e pagamento de propina pela empresa francesa Alstom. Os depoimentos foram solicitados pelo Ministério Público da Suíça, que também investiga o caso.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou haver possibilidade jurídica de punir agentes do Estado que cometeram crimes durante a ditadura (1964-85). Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Janot muda o entendimento do antecessor, Roberto Gurgel, para quem a questão estava enterrada desde que em 2010 a Corte se manifestou pela plena constitucionalidade da Lei de Anistia, aprovada pelo Congresso em 1979, ainda durante o regime militar.
Em entrevista concedida aos repórteres Felipe Recondo e Andreza Matais, para o jornal O Estado de S. Paulo, o novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deixou claro que está disposto a imprimir ao Ministério Público Federal um ritmo menos partidarizado e mais transparente do que seu antecessor no cargo, Roberto Gurgel.
Em entrevista aos jornalistas Felipe Recondo e Andreza Matais, de O Estado de S. Paulo, o novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot usa a sabodia popular ao falar do rigor da justiça: "Pau que dá em Chico dá em Francisco", disse. Afirma que, sob seu comando, qualquer processo terá tratamento isonômico e profissional. Isso inclui o chamado "mensalão" tucano. A Ação Penal nº 470 não é o maior escândalo da história, diz; há 20 anos atrás, nem seria julgada, afirmou.
No dia seguinte à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aceitar um novo julgamento para pelo menos 11 réus no processo da Ação Penal 470, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou que não pedirá a prisão de nenhum condenado antes de a Corte publicar as decisões tomadas em plenário nesta primeira fase de recursos.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi empossado nesta terça (17) pela presidenta Dilma Rousseff. Ele ocupará o cargo vago com a saída do ex-procurador Roberto Gurgel, que deixou as funções no dia 15 de agosto, após quatro anos de mandato.
O Diário Oficial da União publica na sua edição desta quinta (12) a nomeação do novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, de 56 anos, que sucede no cargo a Roberto Gurgel, com mandato encerrado em agosto. O decreto é assinado pela presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o nome de Rodrigo Janot Monteiro de Barros para procurador-geral da República. O nome do jurista foi aprovado por 60 votos a favor e 4 contra.
A presidenta Dilma Rousseff indicou, neste sábado (17), Rodrigo Janot para o cargo de procurador-geral da República. Mais votado por seus pares na eleição da Associação Nacional dos Procuradores, Janot tem uma brilhante carreira no Ministério Público.
Próximo do fim do seu mandato, o procurador-geral da República só coleciona derrotas e não dará posse ao sucessor
Por Mauricio Dias
Próximo do fim do seu mandato, o procurador-geral da República só coleciona derrotas e não dará posse ao sucessor
Por Mauricio Dias
