Projeto de Lei assinado neste sábado pelo presidente Lula é encaminhado ao Congresso Nacional e vai destinar R$3,4 bi em mecanismo chamado de “depreciação acelerada”
Primeira audiência focará no projeto que busca aumentar o rigor contra crimes cometidos em instituições de ensino, após atentado que fez quatro vítimas em creche em Blumenau (SC)
Texto proíbe a instalação de objetos e estruturas que impeçam a permanência de pessoas em situação de rua em locais públicos
Apresentado em 2017, projeto de redução de jornada é reativado a menos de duas semanas do plebiscito sobre a proposta constitucional
“O homeschooling pode ser ótimo para outros países. Em nosso país, ele deve ser admitido como ferramenta excepcional, com laudo médico e psicopedagógico, para crianças e adolescentes que precisem”, defendeu a deputada Alice Portugal
Proposta prevê validade indeterminada para laudos. Para a parlamentar, proposta facilita acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e a garantias legais
Conselho Deliberativo da FUP aprova agenda de resistência, começando esta semana com setoriais nas bases para discutir a organização do movimento, caso o governo Bolsonaro leve adiante ameaça de privatização da Petrobras, via projeto de lei no Congresso
Senado aprovou na quarta-feira (25) projeto de lei que prevê o racismo como agravante na aplicação de penas. Discriminação contra etnia, religião, procedência nacional e orientação sexual também estão previstas no PL
O deputado afirmou que é necessário conhecer os critérios utilizados pelas mídias sociais para fazer a chamada moderação
Pesquisa da USP revela que maioria dos projetos de lei debatendo o Fundeb no Congresso se preocupam com a destinação de recursos, sem mencionar origem das receitas.
Atualmente, a Lei 13.834/19 pune com 2 a 8 anos de prisão quem divulgar notícias falsas com finalidade eleitoral. Projetos são polêmicos, demandam conhecimento técnico e debate com a sociedade civil.
