A esquerda bem informada
A esquerda bem informada

Tag: projeto de lei

40 horas semanais: o exemplo que vem do Chile

Apresentado em 2017, projeto de redução de jornada é reativado a menos de duas semanas do plebiscito sobre a proposta constitucional

Contra ensino em casa, deputados dizem que lugar de criança é na escola

“O homeschooling pode ser ótimo para outros países. Em nosso país, ele deve ser admitido como ferramenta excepcional, com laudo médico e psicopedagógico, para crianças e adolescentes que precisem”, defendeu a deputada Alice Portugal

Deputada quer tornar definitivo laudo para deficiências permanentes

Proposta prevê validade indeterminada para laudos. Para a parlamentar, proposta facilita acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e a garantias legais

Petroleiros preparam greve nacional contra projeto de privatização da Petrobras

Conselho Deliberativo da FUP aprova agenda de resistência, começando esta semana com setoriais nas bases para discutir a organização do movimento, caso o governo Bolsonaro leve adiante ameaça de privatização da Petrobras, via projeto de lei no Congresso

Projeto aprovado no Senado prevê o racismo como agravante em crimes

Senado aprovou na quarta-feira (25) projeto de lei que prevê o racismo como agravante na aplicação de penas. Discriminação contra etnia, religião, procedência nacional e orientação sexual também estão previstas no PL

Projeto sobre fake news deve evitar censura privada, diz Orlando Silva

O deputado afirmou que é necessário conhecer os critérios utilizados pelas mídias sociais para fazer a chamada moderação

Fundeb precisa vincular receitas para evitar contingenciamentos

Pesquisa da USP revela que maioria dos projetos de lei debatendo o Fundeb no Congresso se preocupam com a destinação de recursos, sem mencionar origem das receitas.

Câmara tem 50 propostas polêmicas contra fake news para votação

Atualmente, a Lei 13.834/19 pune com 2 a 8 anos de prisão quem divulgar notícias falsas com finalidade eleitoral. Projetos são polêmicos, demandam conhecimento técnico e debate com a sociedade civil.