Gestores públicos, vereadores, membros de associações e movimentos sociais participam, desde terça-feira (19/2), do 1º Curso de Elaboração de Projetos Sociais, uma iniciativa do deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), em parceria com a Fundação Maurício Grabois. As aulas acontecem na Escola Legislativa da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e vai até quinta (21).
O ilustre advogado, ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do TST Almir Pazzianotto escreveu, em 22 de janeiro, no Correio Braziliense, sobre a meta do governo Dilma de extirpar a miséria no país. Conhecendo a perspicácia e a inteligência do autor, decidi dialogar com tal artigo, para demonstrar que o desafio, que está em pleno curso, será realizado, como obra do governo e da sociedade brasileira.
Por Ricardo Berzoini*
São R$ 2,5 milhões a serem investidos no Estado durante os anos de 2013 e 2014 com recursos do Ministério da Justiça.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) lançou nesta segunda-feira (26), em Campinas (SP), uma campanha nacional contra a contribuição sindical.
A estimativa é de que o Rio Parnaíba esteja apto para o trânsito aquaviário em até três anos.
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) entregou, no dia 30, o seu parecer ao projeto de lei complementar (PLP) nº 48/11, de autoria do deputado Dr. Aluízio (PV-RJ), que propõe a criação da Contribuição Social das Grandes Fortunas (CSGF).
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse hoje (27) que não anulará a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ocorrida na semana passada, que aprovou mais de cem projetos em três minutos e com apenas dois deputados em plenário. Maia lembrou que o regimento interno da Casa prevê acordo de lideranças para a aprovação de projetos em bloco.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1174/11, do ex-deputado Luiz Otavio, que caracteriza como crime permanente o sequestro de incapaz, e fixa o início do prazo prescricional na data da restituição ou retomada da guarda do menor.
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura vai promover, no próximo dia 17, um ato no Congresso Nacional para pedir a votação de projetos de lei relacionados ao setor cultural. No dia 16, haverá um seminário para debater as mudanças no financiamento da cultura, incluindo alterações da atual Lei Rouanet.
Os recursos para essas atividades são oriundos do orçamento do DNOCS e emendas do deputado federal Osmar Júnior.
Membros do governo e representantes da categoria comercial se reuniram para discutir projetos
