A esquerda bem informada
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Tag: promulgação

Alcolumbre promulga lei que reduz pena de golpistas; STF terá ação contrária

A líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali (RJ), disse nesta semana que o Partido vai ingressar uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a lei no STF

Governo sinaliza que Lula não vai promulgar PL que alivia pena de golpistas

Veto do presidente à anistia velada de Bolsonaro e demais golpistas foi derrubado após manobra de Alcolumbre

Congresso promulga decreto sobre acordo entre Mercosul e União Europeia

Com a eliminação e redução de tarifas de importação e exportação, essa zona de livre comércio será uma das maiores do mundo

Congresso promulga Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe arquitetura hostil

A partir de agora está proibido o emprego de estruturas, equipamentos e materiais com o objetivo de afastar as pessoas de locais públicos

Promulgada PEC que garante recursos para pagamento do piso da Enfermagem

Relatora da proposta na Câmara, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) espera que a liminar que impede o pagamento do piso seja derrubada

Lula agradece ao Congresso pela promulgação da PEC do Bolsa Família

“Essa PEC não era nossa, era para cobrir a irresponsabilidade do governo que irá sair. O que parecia impossível aconteceu com uma votação expressiva”, comemorou Lula

PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem vai à promulgação

Para a deputada Alice Portugal, é uma grande vitória, que justifica o STF derrubar a liminar que obstruiu por meses o pagamento do piso à categoria

Com promulgação, leis de incentivo à cultura injetarão bilhões no setor

Após derrubada de vetos de Bolsonaro pelo Congresso, leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo são promulgadas e beneficiarão trabalhadores do setor cultural

Senado aprova piso dos agentes de saúde e de endemias que vai à promulgação

O piso segue para promulgação do Congresso Nacional. Deputados celebram conquista das categorias, após votação

Promulgada Emenda que garante recursos para candidaturas femininas

Uma das principais determinações é a aplicação de percentuais mínimos de recursos do fundo partidário nas campanhas de mulheres e em programas voltados à participação delas na política

Federação partidária é lei: promulgação é publicada no Diário Oficial

A articulação e o trabalho do PCdoB junto ao Senado e à Câmara e o apoio recebido pelo de parlamentares de diversas outras legendas foram decisivos para assegurar essa conquista

PEC da reforma eleitoral é promulgada no Congresso

Posse do presidente da República será dia 5 de janeiro, minorias terão voto em dobro no fundo partidário

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