Duas iniciativas importantes para quilombolas e assentados da Reforma Agrária do Paraná são formalizadas nesta terça-feira (21).
A comunidade quilombola Kalunga, localizada nos municípios goianos de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina, recebeu nesta terça-feira (30) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU), referente a 31 mil hectares do território tradicional de cerca de 260 mil hectares. Segundo o Incra, aproximadamente 600 famílias quilombolas vivem no local.
Nos dias 23 a 25 de setembro, o evento promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo reunirá quilombolas dos municípios paraenses de Santarém, Óbidos, Monte Alegre e Oriximiná para trocar experiências e discutir ações articuladas que possam favorecer o seu acesso aos mercados institucionais do PAA e Pnae.
As comunidades quilombolas representam um patrimônio cultural do Brasil. Estima-se que há hoje, no País, 214 mil famílias quilombolas, distribuídas por 1.834 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares. Definidas como grupos étnicorraciais, são majoritariamente rurais e se mantêm unidas por tradições, ancestralidade e relações históricas com a terra.
Nesta semana, a Fundação Cultural Palmares certificou 24 comunidades como remanescentes de quilombos da Bahia. Alagoas e Maranhão. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), da última quarta-feira (20). Além do reconhecimento dos territórios tradicionais, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) instaurou uma mesa para discutir e acompanhar a política de regularização de terras quilombolas no estado de Minas Gerais.
Após quase dois anos encarcerados na cadeia pública de São João da Ponte, região norte de Minas Gerais, quatro militantes quilombolas do território étnico Brejo dos Crioulos receberam liberdade provisória.
O Povoado de Tijuaçu, na Bahia, acaba de ser reconhecido como território quilombola, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. A área de 8,4 mil hectares, onde vivem 828 famílias, foi oficializada como território quilombola por meio da Portaria nº 399, publicada no Diário Oficial da União (DOU). Essa é 12ª portaria publicada que favorece territórios quilombolas baianos e dá legitimidade ao conteúdo do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), publicado em 2010.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu e declarou as terras de Santa Rosa dos Pretos, no município maranhense de Itapecuru-Mirim, como Comunidade Remanescente de Quilombo.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou portaria no Diário Oficial da União (DOU) que reconhece e declara como terras da comunidade quilombola de Três Irmãos uma área de 2.946,9375 hectares localizada nos municípios cearenses de Croatá e Ipueiras.
Artêmio Gusmão foi encontrado morto e esquartejado na manhã do último sábado (5), no município de Acará. O Pará é o segundo estado com mais assassinatos em conflito por terra no Brasil, de acordo com dados da CPT de 2013.
Comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras que vivem no litoral entre o Rio de Janeiro e São Paulo correm o risco de desaparecer. Elas sofrem com a grilagem de terras na Serra do Mar, com o turismo de escala e com a falta de políticas públicas, como educação e infraestrutura. Para chamar a atenção sobre esses grupos, o Fórum das Comunidades Tradicionais de Angra, Paraty e Ubatuba lança sábado (28) a campanha "Preservar é resistir- Em defesa dos territórios tradicionais". Será em Ubatuba.
A reunião entre a comunidade quilombola Rio dos Macacos e o Governo Federal, intermediado pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), nesta terça-feira (6), terminou sem acordo. O novo encontro foi marcado para que os quilombolas apresentassem parecer sobre a última proposta do Governo Federal, apresentada em março. O MPF defendeu a suspensão do processo judicial que tenta remover a comunidade da área da União, para que a negociação siga sem a pressão sofrida pelos quilombolas.
