Na manhã desta sexta-feira (1), a presidenta Dilma Rousseff assinou 25 decretos de desapropriação de imóveis rurais para a realização da Reforma Agrária. Os 21 decretos vão assegurar 35,5 mil hectares de terras para a Reforma Agrária em 14 estados do país.
Durante a cerimônia de assinatura de Atos para a Reforma Agrária e Comunidades Quilombolas, nesta sexta-feira (1º) no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que é necessário estar vigilante e resistir às "tendências antidemocráticas".
A presidenta Dilma Rousseff assinou, nesta sexta-feira (1º), 25 decretos de desapropriação de imóveis rurais para reforma agrária e regularização de territórios quilombolas, no total de 56,5 mil hectares. Segundo Dilma, 21 decretos vão assegurar 35,5 mil hectares de terras para a reforma agrária em 14 estados.
Manifestações estão ocorrendo nesta quinta-feira (31) em várias regiões do Brasil e no exterior, para dizer não ao golpe de estado promovido pela direita, que pretende derrubar a presidenta Dilma Rousseff. Nesta manhã, o movimento de luta pelo direito à terra deu início as mobilizações, em Brasília.
Cerca de 800 acampados e assentados de Goiás, ligados à Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Goiás (Fetaeg) estão em protesto, desta esta segunda-feira (15), no pátio da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Goiânia. Os trabalhadores e trabalhadoras rurais afirmam que não sairão da unidade até serem recebidos pela diretoria do órgão.
A repercussão desse assassinato deu a impressão que a violência de crimes praticados por motivos idênticos, se não fosse eliminada, pelo menos diminuiria. Os fatos posteriores vêm provando o contrário.
Por Jacques Távora Alfonsin* , no Portal do MST
Integrantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) ocupam desde as 4h desta terça-feira (2) o prédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em Brasília. Por volta das 7h30, cerca de 40 manifestantes seguiram para as seis vias de acesso e queimaram pneus, em protesto pela reforma agrária. Os militantes retornaram ao ministério e permanecem acampados em frente ao prédio até serem recebidos por alguma autoridade do governo.
A Assembleia Nacional do Equador inicia um debate nesta quinta-feira (5) para aprovar o projeto de Lei de Terras e Territórios Ancestrais, cujo objetivo é garantir a redistribuição da terra produtiva, o reconhecimento e a legalização de terras e territórios ancestrais de comunidades, povos e nacionalidades, além disso, assegurar a legitimidade de usufruto nestes locais e a participação social para a resolução de conflitos
“A ameaça real, de que os preocupantes cenários político e econômico vividos em 2015 se prolonguem no ano de 2016, evidencia que somente com muita organização e luta é que os trabalhadores rurais e movimentos sociais conseguirão evitar a clara tendência da permanência dos conflitos agrários.”
Nesta segunda (4) o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) reforçou, em nota, que contribuirá com as autoridades para que sejam apurados todos os casos envolvendo irregularidades em ocupações irregulares em lotes da reforma agrária. O caso foi noticiado neste domingo (3) pelo programa Fantástico da Rede Globo
Em 2015, a questão da alimentação saudável foi fortemente debatida na sociedade. O tema deixou de ser pauta apenas de organizações e movimentos populares camponeses, passando a ser discutido inclusive no dia a dia da população de áreas urbanas.
As propriedades rurais dos maiores devedores da União poderão ser destinadas à reforma agrária. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Ministério Público Federal assinaram nesta quinta-feira (10) acordo para que as propriedades rurais desses devedores sejam periciadas e cedidas ao governo federal.
