Após cinco horas, a comissão especial que analisa a Reforma da Previdência (PEC 6/19) aprovou, por 36 votos contra 13, nesta quinta-feira (4), o texto-base do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Ainda faltam os destaques para o texto seguir para análise do Plenário. Deputadas comunistas lamentaram o resultado, pois entendem que as diretrizes da proposta original do governo Bolsonaro foram mantidas.
Por Christiane Peres, do PCdoB na Câmara
A votação do relatório da Reforma da Previdência (PEC 6/19) foi acelerada no final desta semana. Na quarta-feira (3), o debate entrou a madrugada, após longa obstrução de partidos contrários à matéria e a reunião foi remarcada esta quinta-feira (5), na tentativa de avançar a tramitação do texto.
Por Christiane Peres, do PCdoB na Câmara
O relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou complementação de voto ao seu parecer, no dia 2 de julho, em que promoveu diversas alterações ao texto do substitutivo apresentado em 13 de junho. Não há, contudo, novidades de monta que permitam afirmar que a proposta melhora significativamente o regime de aposentadoria e pensões dos trabalhadores ou servidores.
Por Luiz Alberto dos Santos*
Eleito presidente do Brasil impulsionado pela onda antissistema e com a promessa de acabar com o chamado “toma-lá-dá-cá”, Jair Bolsonaro (PSL) traiu a promessa e o discurso. Seus primeiros seis meses de gestão mostram que o fisiologismo corres solto na base bolsonarista. É o caso explícito de uma oferta concretizada na semana passada: o pagamento imediato de R$ 10 milhões em emendas extras para cada deputado federal, em troca de apoio à reforma da Previdência.
Em meio à luta para barrar a reforma da reforma da Previdência do governo Bolsonaro, as centrais sindicais definiram, nesta sexta-feira (28/6), os “os próximos passos unitários”. Em reunião na sede do Dieese, em São Paulo, as entidades apresentaram uma agenda de ações “contra o fim da aposentadoria, pela valorização da educação e por emprego”.
Por André Cintra
As centrais sindicais se reuniram nesta quarta-feira (26), em Brasília, com o relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Estiveram presentes representantes da CGTB, CSB, CSP, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical Central, Intersindical, Nova Central e UGT. Na audiência, os sindicalistas apresentaram ao relator o que chamaram de “pontos críticos no substitutivo à PEC 6/19”.
Após o êxito da Greve Geral de 14 de junho, as centrais sindicais reafirmaram a unidade do movimento para enfrentar a reforma da Previdência no Congresso Nacional. Em nota divulgada nesta terça-feira (25), as entidades se posicionaram contra o relatório substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) e anunciaram uma nova jornada de lutas: o Dia Nacional de Mobilização, em 12 de julho, “com atos, assembleias e manifestações em todas as cidades e em todos os locais de trabalho”.
Por André Cintra
O governo do capitão vive espalhando aos quatro ventos que sua proposta de reforma previdenciária veio para acabar com os privilégios existentes em nosso País. E para tanto a PEC 06 distribuía maldades para dificultar o acesso aos benefícios no interior do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Só que para essa turma liderada pelo superministro Paulo Guedes, os verdadeiros privilegiados seriam aqueles que recebem alguma aposentadoria ou pensão do INSS.
*Paulo Kliass
Por avaliarem que vários pontos do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentado na Comissão Especial da Câmara que analisa a reforma da previdência, são extremamente prejudiciais aos trabalhadores, os partidos de oposição junto com as centrais sindicais marcaram posição contra o texto e ainda vão trabalhar pelo adiamento da votação para o segundo semestre.
Por Iram Alfaia
A base do governo Bolsonaro diz que já há placar positivo para a aprovação da reforma da Previdência na Câmara, mas temem levar a proposta à votação antes do recesso parlamentar. Para aprovar uma emenda constitucional, são necessários 308 votos – e os governistas falam no apoio de 325 a 335 parlamentares. Essa folga dependeria, dizem, de ajustes no texto que os líderes partidários pediram ao relator Samuel Moreira (PSDB-SP) e da prometida liberação de R$ 40 milhões para cada deputado favorável.
Em seis meses na Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL) coleciona derrotas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. As medidas econômicas de seu governo até tramitam no Legislativo, apesar das dificuldades na relação do Planalto com o Congresso. Em compensação, deputados e senadores têm resistido à pauta mais identificada com o discurso de campanha de Bolsonaro. Até o momento, todos os projetos dessa “agenda genuinamente bolsonarista” foram esnobados.
