Na reta final das campanhas municipais deste ano, o debate sobre o modelo de financiamento voltou a ganhar força. Isso porque a partir deste ano, políticos não podem mais receber doações de empresas e a arrecadação para financiar das despesas do pleito fica por conta apenas do fundo partidário e das doações de pessoas físicas. E elas ficaram abaixo do esperado.
Por Christiane Peres
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue as coligações nas eleições proporcionais e estabelece cláusula de barreira para o funcionamento parlamentar de partidos políticos, passou pela quarta sessão de discussão no Plenário do Senado nesta terça-feira (20). Agora a proposta precisa apenas de mais uma sessão de discussão antes da votação em primeiro turno.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado acaba de aprovar regras restritivas que prejudicam os partidos ligados ao povo e aos trabalhadores.
Por José Carlos Ruy*
A direita esquenta o forno para aprovar uma reforma politica antidemocrática que aprofunde o caráter elitista da representação politica em nosso país.
Por Aldo Arantes*, especial para o Vermelho
Creio que o fato não tem precedentes na história da Câmara dos Deputados: quatorze parlamentares de diversas legendas disputam a presidência da Casa. É a expressão mais nítida da dispersão da representação parlamentar e partidária que marca a cena política nacional nesse instante. Um fator de ingovernabilidade – do próprio parlamento e das suas relações com o Executivo.
A aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 98/2015) que prevê cota mínima para as mulheres no Legislativo e a realização de diversas campanhas em prol da mulher nortearam o trabalho da bancada feminina no Senado em 2015.
A TV Vermelho publica abaixo trechos da entrevista que realizou com o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, no início do mês. Nos vídeos, ele compara as gestões do PT com as do PSDB, avalia a atual conjuntura política, faz críticas à mídia e à classe média alta brasileira.
“Não há base legal nenhuma para impeachment.” A enfática declaração parte de um dos juristas mais respeitados do país. Em entrevista ao Portal Vermelho, Celso Antônio Bandeira de Mello, considerado o maior especialista em Direito Administrativo brasileiro, classifica a tentativa de derrubar Dilma Rousseff como “um espernear dos coxinhas”, um tipo de “golpe disfarçado”. Para ele, a oposição – com aval da mídia – tem medo de enfrentar o ex-presidente Lula em 2018 e quer “ganhar no tapetão”.
A Coalizão pela Reforma Política Democrática, composta por 115 entidades da sociedade civil, pretende avançar no debate de aprimoramento do sistema político brasileiro. Para isso, lançou, em ato político realizado nesta terça-feira (6), na Câmara, em Brasília, o “Manifesto à Nação”.
Como o Portal Vermelho havia antecipado, a presidenta Dilma Rousseff vetou um ponto essencial da reforma política aprovada pela Câmara dos Deputados, o financiamento de empresas em campanhas eleitorais. A sanção, com os vetos da presidenta, foi publicada em edição extra no Diário Oficial da União na tarde desta terça-feira (29).
Com a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (17), de proibir o financiamento privado das campanhas eleitorais, os defensores da medida pretendem intensificar os próximos passos para que essa prática seja página virada no Brasil.
Depois de um ano e nove meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta quinta (17), o julgamento a respeito do financiamento privado de campanhas políticas. Por oito votos a três, a corte considerou que as doações de empresas a candidatos e partidos é inconstitucional. A decisão já é válida para as eleições de 2016.
