Passadas as eleições municipais e uma semana apenas de debates, deputados e senadores retomam a agenda de votações no Congresso Nacional essa semana com uma pauta antipopular. O Supremo Tribunal Federal (STF), que se adiantou na votação de matérias que ameaçam os direitos dos trabalhadores, também vota essa semana a ação que decidirá se é permitida ou não a terceirização nas atividades-fim das empresas.
A reforma política que o Brasil precisa é aquela que amplia a participação popular. É o que defende o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que integra a Comissão Especial da Câmara dos Deputados, instalada desde o dia 25 de outubro, para analisar o projeto do Senado sobre o tema, que propõe, entre outras medidas, a cláusula de barreira para partidos políticos e fim de coligações proporcionais.
Por Dayane Santos
Mais uma proposta de reforma política será votada em sessão do Senado marcada para esta quarta-feira (9). A reforma reúne duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e se restringe ao fim das coligações partidárias e a instituição de cláusulas de barreiras, itens de interesse dos grandes partidos.
“O resultado das eleições, ao lado de outros tantos elementos importantes, reforça a ideia e a necessidade de uma reforma política que venha para mudar efetivamente, e não para alterar as coisas de modo que tudo fique como está.” Essa é a avaliação da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que fala sobre a necessidade da reforma política me sua coluna semanal, nesta terça-feira (1º /11), no jornal Folha de São Paulo.
Existem livros de autores que procuram analisar fenômenos ocorridos no passado, para deles retirar ensinamentos. Outros tantos são publicados onde intelectuais se preocupam em estabelecer tendências e perspectivas para os acontecimentos futuros.
Por Aldo Arantes*, no blog do Renato Rabelo
Comissão especial que analisará o tema é instalada na Câmara. Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) é o titular da legenda no colegiado e defende que novo debate precisa avançar em relação a mecanismos de participação do povo.
Por Christiane Peres
Foi instalada, na tarde desta terça-feira (25), a comissão especial criada para discutir a reforma política. A comissão deve dar preferência ao projeto do Senado que estabelece uma cláusula de barreira para partidos políticos e o fim das coligações proporcionais. A proposta é criticada pelo líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA). Também há discussões sobre sistema eleitoral e financiamento de campanhas. A proposta do Senado deve chegar à Câmara em novembro.
A vigência de um sistema de lista pré-ordenada fechada, com alternância de gênero e financiamento democrático das campanhas eleitorais, foi defendida nesta sexta-feira (21) pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), durante palestra a diversas representantes de entidades feministas de Belo Horizonte e região metropolitana, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Com calendário apertado diante de um tema que já provocou numerosos debates no Congresso, a Câmara terá, a partir desta semana, mais uma comissão especial. Desta vez, para tratar da reforma política. Novas mudanças nas regras eleitorais são um consenso entre os partidos, principalmente após as eleições municipais deste ano, as primeiras sem doações de empresas às campanhas.
Vivemos um momento singular em nossa história. No calor de um golpe parlamentar, ressurge a proposta de reforma política. Está é uma demanda antiga das forças democráticas, no entanto, da forma como está sendo encaminhada coloca em risco a democracia e a pluralidade de opiniões.
Por Luciana Santos*
A ofensiva golpista se espalha pelo Congresso com o objetivo de sustentar a qualquer custo o presidente ilegítimo Michel Temer (PMDB) e seu governo sem voto popular. A próxima iniciativa reacionária é a tentativa de uma reforma política excludente para eliminar vozes dissonantes no jogo democrático.
Por Daniel Almeida*
