No último pronunciamento do ano no Palácio do Planalto, no dia 29 de dezembro, Michel Temer autodenominou o seu governo de retrocesso como o "governo das reformas" e apontou a reforma política como a próxima.
O ciclo de debates Contrarreformas Neoliberais de Temer e os Novos Caminhos da Esquerda continua na noite desta segunda-feira (28), na sede nacional do PCdoB, com participação do ex-deputado federal constituinte Aldo Arantes e do vice-presidente do PCdoB, Walter Sorrentino. O tema em debate é Reforma Política Democrática, contra o Retrocesso. Assista ao vivo:
O Senado Federal aprovou a PEC 36/16 que institui a clausula de barreira na legislação eleitoral. Agora ela será apreciada pela Câmara Federal. A PEC estabelece que os partidos que não atingirem 2% dos votos válidos, em 14 estados, perderão o acesso ao tempo de rádio e televisão, ao fundo partidário e ao funcionamento parlamentar.
Por Aldo Arantes*
A reforma politica exigida pelo povo é no sentido de ampliar a democracia e não para restringi-la, como é o caso dessa malévola PEC-36/16.
Por Miranda Muniz*
O Senado aprovou em segundo turno, nesta quarta-feira (23), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos políticos. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. Foram 63 votos favoráveis e nove senadores contrários.
O livro “Reforma política e Novo projeto para o país”, lançado nesta terça-feira (22) no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, foi recebido como uma grande contribuição do ex-deputado e advogado Aldo Arantes ao debate sobre o tema, que é recorrente no parlamento e na sociedade.
O advogado e ex-deputado federal Aldo Arantes, um dos maiores especialistas em representatividade, inclusive por uma longa vivência nas lutas sociais e partidárias, fala ao jornalista Leite Filho, do Café na Política, sobre seu livro,”Reforma Política e Novo Projeto para o Brasil”, que será lançado nesta terça-feira (22), às 10 horas, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília. Segundo Arantes, o Brasil só vai avançar quando fizer uma reforma política de fundo.
“Reforma Política e Novo Projeto para o Brasil” é o tema do livro que será lançado na próxima terça-feira (22), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, pelo advogado, ex-deputado Constituinte de 1988, e deputado federal em várias legislaturas, Aldo Arantes. O livro analisa o sistema eleitoral brasileiro e apresenta várias alternativas para superar questões como a representação das elites dominantes nos espaços de poder.
Na opinião de deputados do PCdoB, PT e Psol, o encaminhamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que objetiva reduzir o número de partidos políticos, deve ser mais difícil na Câmara do que no Senado. A PEC, de autoria dos senadores tucanos Aécio Neves (MG) e Ricardo Ferraço (ES), foi aprovada em primeiro turno quarta-feira (9), por 58 votos a 13, e deve passar em segundo turno no próximo dia 23.
O Senado aprovou em primeiro turno a proposta de reforma política. O projeto deverá ser votado em segundo turno no dia 23 deste mês e só depois seguirá para a Câmara. Mas o projeto que dá continuidade ao golpe contra a democracia, apresentado pelo PSDB, já encontra dificuldades para avançar na Câmara. Isso porque parlamentares já avisaram que para aprovar a medida, vão promover mudanças significativas no texto. Outros rechaçam o projeto e articulam maneiras de engavetá-lo.
O Senado aprovou em primeiro turno, na noite desta quarta-feira (9), a reforma política proposta pelo PSDB que golpeia a democracia ao restringir o funcionamento dos partidos e preservar a influência do poder econômico no Congresso. A avaliação é dos parlamentares que se opõem à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos políticos.
Deputados divergem sobre posicionamento do relator da reforma política na Câmara. Membro do colegiado, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirma que a votação parcial de temas é um erro.
Por: Christiane Peres
