O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na noite desta terça-feira (16), emenda apresentada pela bancada feminina à reforma política (PEC 182/07, do Senado) que garantia um percentual de vagas no Legislativo para as mulheres. Foram apenas 293 votos a favor do texto, mas o mínimo necessário seria é de 308 por se tratar de uma emenda à Constituição. Houve 101 votos contrários e 53 abstenções.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) informou, nesta terça-feira (16), que a bancada feminina vai apresentar hoje no Plenário da Câmara um novo destaque à proposta da reforma política para a reserva de vagas para mulheres nas cadeiras do Poder Legislativo. Mais cedo, a procuradora da Mulher no Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), ao lançar a 2º edição do livreto +Mulheres na Política. Também defendeu uma proposta alternativa a cota de 30%, como é a tradição mundial.
A jovem democracia brasileira precisa dar saltos significativos para o seu aperfeiçoamento, especialmente no que tange à representatividade feminina no espaço de poder. Uma situação grave é a sub-representação das mulheres no Parlamento, que na média nacional não chega a 10% – uma vergonha se comparada à realidade mundial.
Por Vanessa Grazziotin*
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), relatou no plenário do Senado o evento realizado nesta segunda-feira (15), em Teresina (PI), para divulgar a campanha “Mais Mulheres na Política”. A ideia foi discutir localmente a presença feminina no parlamento e as medidas para aumentar essa participação no Congresso Nacional e na vida política em todo o país.
Na semana em que a Câmara dos Deputados anuncia a votação da proposta de cota de gênero na reforma política, a Procuradoria Especial da Mulher do Senado e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados apresentam a segunda edição do livreto Mais Mulheres na Política, com informações e dados estatísticos atualizados sobre a participação da mulher nos parlamentos do Brasil, da América Latina e do mundo.
O Congresso vem, infelizmente, falhando em sua missão de realizar uma reforma política que represente o desejo de milhões de brasileiros que foram às ruas em 2013, sedentos por mais democracia. Foram prometidas a eles mudanças que aumentassem o poder de decisão da população, inovando em formas de participação que façam com que a democracia brasileira dê um passo à frente, superando a saturação que vive após 30 anos de retomada.
Por Rubens Júnior*
A campanha Mais Mulheres na Política, a reforma que o Brasil Precisa, será lançada nesta segunda-feira (15) em Teresina (PI). A solenidade vai acontecer às 8 horas, no Cine Teatro da Assembleia Legislativa do Piauí e contará com a participação da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora da Mulher no Senado; e da senadora Regina Sousa (PT) e da deputada federal Iracema Portela (PP), ambas do Piauí.
Nesta terça-feira (16), os deputados retomam a análise do primeiro turno da reforma política e poderão votar temas como a criação de cotas para mulheres nas eleições proporcionais. Na semana passada o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tentou votar a proposta sem o quórum mínimo necessário, demonstrando as dificuldades que existem para que a proposta seja aprovada.
Uma das impetrantes do mandado de segurança contra a manobra do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que garantiu a aprovação do financiamento privado de campanha, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) diz que “a condução do processo (de reforma política) é autoritária”.
Para ajustar as novas regras políticas ao que já foi aprovado pelo plenário da Câmara na noite desta quarta-feira (10), deputados fizerem, nesta quinta (11), uma mudança de última hora na emenda que já alterava a atual data de posse para presidente e vice-presidente da República e para governadores.
Os deputados retomaram, na noite desta quarta-feira (10), a votação da reforma política no plenário da Casa. E aprovaram, por 348 votos a 110, o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. Também foi aprovado voto e o alistamento eleitoral obrigatórios para os maiores de 18 anos.
Ninguém entendeu o que aconteceu na Câmara dos Deputados durante a votação, no final do mês passado, da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 182/07, que pretende fazer uma reforma política no Brasil. Em um primeiro momento, a posição da Casa foi de rejeitar o financiamento empresarial de campanhas, um dos pontos mais polêmicos da proposta, mas, com a repercussão, os deputados voltaram atrás da decisão, imediatamente.
