Enquanto assuntos de grande relevância para os trabalhadores estão sendo analisados (e votados) no Congresso Nacional, corre paralelamente, e sem tanto destaque, outra matéria de igual importância, trata-se da reforma política que volta a ser apreciada nesta terça-feira (19). A Coalizão pela Reforma Política Democrática convoca uma mobilização nacional para esta quarta-feira (20) contra essa reforma antidemocrática defendida pelo Congresso.
Assim, prevalecendo o citado relatório, ao invés de uma “reforma política” para ampliar a democracia, teremos uma contrarreforma, uma verdadeira “desforma” política!
O fim do financiamento empresarial de campanhas eleitorais seria um caminho necessário para combater a corrupção na política, segundo as organizações sociais que se dedicam construir uma proposta de reforma política que fortaleça a democracia. Mas, em vez disso, a Comissão Especial de Reforma Política tende a constitucionalizar o dinheiro das empresas nas campanhas, segundo o parecer apresentado na semana passada na Câmara pelo relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).
A comissão especial da reforma política deve votar, nesta terça-feira (19), o relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentado na semana passada. O texto foi duramente criticado pela bancada do PCdoB e vários outros partidos, o que gerou algumas mudanças pontuais no texto, mas continua a ser alvo de reprovação.
A campanha nacional Reforma – Mais Mulheres na Política, que está sendo levada aos estados pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado e a Secretaria de Mulheres da Câmara dos Deputados, com o objetivo de aumentar a participação feminina na política, foi lançada, nesta segunda-feira (18) em Manaus (AM) e Boa Vista (RR), na região Norte do país.
Em entrevista ao Portal Vermelho, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), membro da A Comissão Especial da Reforma Política, avalia que o parecer do relator Marcelo de Castro (PMDB-PI) não tem consenso entre os parlamentares e está longe de atender aos anseios da população de uma reforma democratizante. O projeto deve ser votado nesta terça (19) pela comissão.
“O apelo que faço ao final dos trabalhos dessa comissão é que a gente não aprove algo que torne o sistema pior do que o atual, se seguir a lógica de que temos que votar qualquer coisa”, discursou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), na reunião da comissão especial da reforma política, nesta quinta-feira (14). De acordo com o presidente da comissão, a votação do relatório final deve ocorrer na próxima terça-feira (19).
A Câmara Federal vai decidir novas regras para o nosso sistema político. Essa agenda é a mesma do Chile. Em abril, a presidenta Michele Bachelet, apresentou ao Congresso o fim do financiamento empresarial, limite de doação para pessoas físicas, redução de gastos de campanha e reorganização dos partidos. No Chile, assim como no Brasil, essas propostas emergem em meio a escândalos de corrupção e instabilidade política.
Por Miguel Rossetto*
“O relatório saiu pior do que imaginávamos”, afirmou o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) sobre o texto da reforma política apresentado pelo relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), na noite desta terça-feira (12), na comissão especial que trata do assunto. O deputado anunciou que vai conversar com outros partidos para apresentar emendas e tentar evitar que a reforma política votada na Câmara seja um retrocesso para a vida política e partidária do país.
O debate sobre a reforma política está na pauta da semana da Câmara dos Deputados. Presidente da comissão especial, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), têm pressa em aprovar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/07, já que o prazo do colegiado está prestes a expirar e o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou a votação da matéria no Plenário para a última semana de maio.
O relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), vai apresentar na tarde desta terça-feira (12) seu parecer sobre o tema, em reunião extraordinária do colegiado. O relatório deve ser votado até quinta-feira (14), antes de expirar o prazo regimental da comissão, que é de 40 sessões do Plenário.
