Na opinião da Central Única dos Trabalhadores (CUT) a reforma trabalhista anunciada na quinta-feira (22) por Michel Temer nao vai promover o crescimento econômico e muito menos gerar emprego. "As questões referentes ao mercado de trabalho são extremamente importantes para serem discutidas e encaminhadas em formato de Medida Provisória", diz trecho de nota divulgada no site da central no dia 22. A CUT esclareceu que em nenhum momento negociou direitos do trabalhdor com o governo Temer.
Em 1988 tivemos dois fatos importantes. Um extremamente positivo e outro muito negativo. O acontecimento positivo foi a promulgação da Constituição Cidadã, em 05 de outubro, por Ulisses Guimarães, do PMDB. A Carta Magna foi fruto de um processo de luta contra a ditadura militar, pela redemocratização do Brasil.
Por Jacy Afonso*
Na última quinta-feira (22), o governo ilegítimo de Michel Temer anunciou a Medida Provisória (MP) que institui o Programa Seguro e Emprego (PSE), que altera drasticamente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir que o negociado prevaleça sobre o legislado. A Central de Trabalhadores eTrabalhadoras do Brasil (CTB) repudia o texto que retira direitos trabalhistas adquiridos e consolidados, como férias, jornada de trabalho e o principio da ultratividade.
Aumento da jornada de trabalho para até 12 horas e fragilização de direitos como férias, garantidos na lei atual, e que passam a ser objeto de negociação. Estes pontos são a espinha dorsal da reforma trabalhista anunciada nesta quinta-feira (22) por Michel Temer e que será encaminhada ao Congresso Nacional. É o presente de grego do governo, que completa o pacote de retirada de direitos, que inclui a reforma da Previdência e a terceirização.
Por Railídia Carvalho
Nos anos 1990, dezenas de iniciativas legislativas desregularam direitos trabalhistas, criaram formas precárias de contrato de trabalho. A terceirização foi uma grande sacada e passou a ser uma maneira estrutural de reduzir custos, transferir riscos e fragilizar a ação sindical. É esse o movimento que agora retorna.
Por Clemente Ganz Lúcio*
Em meio a embates sobre flexibilização da legislação trabalhista, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). afirmou que os acordos coletivos não podem reduzir direitos já incorporados, ainda que a lei permita alguma flexibilização. Ele observou que "o legislador constituinte de 1988 foi cuidadoso ao prever direitos afastáveis mediante o instrumento coletivo".
Centrais sindicais e movimentos sociais e políticos se reuniram na manhã desta sexta-feira (25) em frente ao INSS, em São Paulo, no Dia Nacional de Lutas, com paralisações, greves e mobilizações. O ato unificado das centrais protesta contra a retirada de direitos representada pelas reformas da previdência e trabalhista e pela PEC 55, que congela investimentos sociais por 20 anos.
A centrais sindicais unificadas, em conjunto com entidades dos movimentos sociais, realizam desde a madrugada desta sexta-feira (25) centenas atos e paralisações, em diversas regões do país, para dizer não ao pacote do governo Temer que retira direitos trabalhistas e sociais, representados através da Reforma Trabalhista, da Previdência e a Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) 241- 55.
Governo Federal, Judiciário e legislativo tem colocado à prova a resistência dos trabalhadores. A resposta é mais um dia de luta, paralisações e protestos que acontecerá nesta sexta-feira (25) em ato unificado das centrais sindicais por todo o Brasil. Na berlinda as reformas da Previdência, trabalhista e a Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) 55. Em São Paulo, dirigentes nacionais realizam ato às 11h, em frente ao prédio do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).
Por Railídia Carvalho
A unidade das principais centrais de trabalhadores do país tem demonstrado fôlego contra a política de retirada de direitos sociais e trabalhistas apresentada pelo governo de Michel Temer. No dia 25, as entidades realizam novos protestos contra as reformas trabalhista e previdenciária de Temer. Na avaliação dos dirigentes, o fortalecimento dos atos é um novo elemento na conjuntura.
O país viveu nesta sexta-feira (11) um dia de intensos protestos e paralisações em pelo menos 19 estados brasileiros, reunindo variadas categorias como bancários, metalúrgicos, petroleiros, químicos, professores e servidores, liderados pelas principais centrais sindicais e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.
Centrais sindicais e as frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular promovem nesta sexta-feira (11) o Dia Nacional de Paralisação e Greves, contra a agenda conservadora do governo de Michel Temer. A mobilização deve acontecer nas capitais e diversas cidades do país. Em São Paulo, as manifestações devem convergir para um ato na Praça da Sé, com concentração a partir das 16h.
