A comissão especial da Câmara dos Deputados retoma o debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 77/03) da reforma política nesta terça-feira (15). O relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) deve ser votado definindo as regras para as eleições de 2018.
Por Dayane Santos
Combater quem encoraja um crime é tão necessário quanto punir quem comete alguma infração às nossas leis. Essas batalhas fazem parte do papel de quem defende a vida em sociedade, com paz e diálogo democrático.
Por Rubens Pereira Jr.*
Tramita na Câmara dos Deputados Proposta de Emenda à Constituição (PEC), do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que permite a revogação dos mandatos de presidente da República, de governador e de prefeito por meio de consulta à população, chamada de ato revogatório popular. A revogação via consulta popular poderá se dar após um ano da posse, mediante autorização do Poder Legislativo.
O deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) adiantou o seu parecer sobre a possibilidade de recondução do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira (20), ele reuniu à imprensa em coletiva para dizer que não existe “vedação expressa” na Constituição e no Regimento Interno da casa para que Maia seja candidato ao cargo no dia 1º de fevereiro do próximo ano.
O Congresso Nacional começou esta semana a discutir mais uma proposta enviada pelo Executivo que, a meu ver, prejudica a população brasileira. De maneira geral, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016 torna praticamente impossível o acesso à aposentadoria. Com a reforma da previdência de Temer, cria-se o benefício impossível, pois os requisitos para acessá-lo são incompatíveis com a realidade do mercado de trabalho atual.
Por Rubens Pereira Jr.*
O poder do povo e a liberdade do indivíduo para se manifestar e buscar melhores condições de vida precisam ser respeitados. E isso só acontece quando a democracia é a base para as nossas leis, decisões e projetos. Sendo assim, a cada dia mais e mais pessoas precisam entender o significado de democracia, respeitar as suas regras e defender seus princípios. A partir disso, fica mais fácil ver que os outros caminhos são muito ruins para a nossa sociedade.
Por Rubens Pereira Jr*
O uso de caixa 2 na campanha eleitoral é uma prática grave: além de ser conduta ilícita, é algo que prejudica a vontade livre do eleitor e desequilibra o andamento limpo da disputa. É por isso que eu apoio a criminalização dessa prática que é, em linhas gerais, ocultar da prestação de contas os valores usados para se eleger a um cargo público.
Por Rubens Pereira Jr.*
Votei contra a PEC 241, apresentada pelo governo Temer, por considerá-la péssima para todo o povo brasileiro e para a população maranhense em especial. Na prática, o que querem é congelar as verbas de áreas essenciais como saúde e educação das pessoas que mais precisam.
A decisão da Câmara de cassar o mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi justa e baseada em fatos. Ao contrário do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o ex-deputado carioca foi 'demitido' pelos colegas pelo que constava na representação do Conselho de Ética – não foi com base no 'conjunto da obra' do parlamentar nem pelas suas posições políticas. O mesmo não ocorreu com Dilma, condenada sem crime de responsabilidade, resultando em um golpe contra a democracia.
Rubens Pereira Júnior*
Quem já estudou em faculdade ou conhece alguém nessa situação sabe que vários universitários precisam de um apoio extra para conseguir avançar nos estudos e permanecer no curso. Em 2005, o presidente Lula criou o ProUni (Programa Universidade para Todos), com a intenção de patrocinar o ensino superior das pessoas carentes, por meio de bolsas de estudo em instituições particulares.
Por Rubens Pereira Jr*
Há gestores públicos a defender que nos tempos de crise, o governo tem de poupar o dinheiro, cortando investimentos e, em consequência, direitos. Ora, se economizarmos o dinheiro público em tempos de crise, sofrerão justamente os que mais necessitam desses recursos – e que estão mais vulneráveis às crises. Mas temos sorte de ter no Maranhão um exemplo prático de que há outras formas de combater a crise.
Por Rubens Pereira Júnior*
À medida que o governo interino de Michel Temer mostra suas vontades, a gente vai vendo quais são as prioridades da equipe e para quem esse grupo quer administrar. Lembro que essas pessoas não tiveram aprovação do povo para seus projetos porque nem passaram pelas urnas.
Por Rubens Pereira Jr*
