O deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) apresentará à Mesa da Câmara dos Deputados um requerimento de pedido de urgência, para que seja analisado o quanto antes pelo Plenário o projeto de lei que trata sobre a regulamentação de atrasos de voos, overbooking (excesso de reservas), extravio de bagagens, entre outros.
O deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) apresentou, nesta terça-feira (17), um projeto de lei que visa estender imunidade tributária a qualquer livro, jornal ou periódico publicado por qualquer meio eletrônico. Hoje a imunidade tributária não contempla os livros digitais, mas apenas os impressos em papel.
O deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA), apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), na Câmara dos Deputados, para proibir a União reter valores que tenham ligação direta ao pagamento de salários e subsídios a servidores públicos. Para o deputado, a proposta compreende que os servidores tenham seus salários preservadores em momentos de crises econômica.
As atenções gerais do país têm se voltado para o que acontece na Câmara dos Deputados, em Brasília. Entre placares de possíveis votações do processo de cassação do presidente da Casa ou do impeachment, também há muito trabalho sobre outros temas também relacionados à vida de milhões de brasileiros.
Por Rubens Pereira Jr*
Representantes de 22 municípios do Maranhão se reuniram nesta segunda-feira (29), no Ministério da Educação (MEC), em Brasília, para um workshop sobre o Plano Ações Articuladas (PAR 2016), um programa do MEC que planeja as ações ao longo de quatro anos para a política educacional dos estados e municípios. O evento contou com a presença do ministro Aloizio Mercadante, que saudou a iniciativa do deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) em propor a reunião no ministério.
Em cerca de nove meses, o Brasil viverá mais uma etapa da rotina de sua recente vida democrática com as eleições municipais. No entanto, nos dias que nos levarão até o próximo dia 2 de outubro, eleitores e políticos perceberão rapidamente que esta eleição terá um caráter ainda inédito entre nós.
Por Rubens Pereira Jr.*
Um novo ano começa carregado de esperanças e sempre laureado pelos mais sinceros votos de realizações. Para além dos desejos de cada um nós, há muitos elementos para acreditarmos que o Brasil tem motivos para apostar em 2016. E que o Maranhão terá motivos de sobra para comemorar.
Por Rubens Pereira Jr*
O deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA), vice-líder do Partido na Câmara, comemorou a vitória do PCdoB com a decisão do STF, que acatou os principais pontos da ação do Partido questionando o rito adotado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Esta semana travei nova batalha em Brasília na defesa do Estado Democrático de Direito. Minhas armas são a Constituição Federal, emanada do povo em 1988, e o recurso ao guardião constitucional, o Supremo Tribunal Federal (STF).
Por Rubens Pereira Jr.*
O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que aceitou o pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira (2). O Mandado de Segurança questiona a falta de notificação da presidenta para que apresentasse defesa prévia.
Neste mês que se inicia, governo e sociedade partem para uma campanha da maior importância. Depois do #OutubroRosa, em prevenção ao câncer de mama, é chegada a hora de conscientizar os homens a deixar o preconceito de lado e prevenir uma das principais causas de morte de homens, o câncer de próstata.
Por Rubens Pereira Júnior*
O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) comemorou as liminares do Supremo Tribunal Federal que suspendem as manobras golpistas em andamento na Câmara contra o mandato constitucional da presidenta Dilma Rousseff. De acordo com ele, que é autor de um dos mandados de segurança contra o rito do impeachment, qualquer tentativa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no sentido de dar prosseguimento à análise dos processos de impeachment será agora “uma afronta à decisão do STF e terá reação".
