O Partido dos Trabalhadores vai exigir a reciprocidade dos senadores da bancada na hora da votação do salário mínimo no Senado, afirmou nesta quinta-feira (17) o líder do partido na Casa, o senador Humberto Costa (PT-PE). Segundo Costa, emendas como a anunciada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) serão derrubadas.
Em discurso nesta quinta-feira (17), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou que o salário mínimo de R$ 545, aprovado na noite de quarta-feira (16) na Câmara dos Deputados, "não é o ideal", mas é o possível dentro da política de recomposição e valorização defendida pelo governo federal.
O projeto de lei que trata do reajuste do salário mínimo, aprovado nesta quarta-feira (16), na Câmara dos Deputados, ainda nem chegou ao Senado e pelo menos uma emenda já aguarda por ele na Casa. Nesta quinta (17), o senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou que vai propor uma antecipação de R$15 do reajuste de 2012 para que o valor do mínimo este ano chegue aos R$ 560 reivindicados pelas centrais sindicais.
O governo Dilma Rousseff venceu fácil a sua primeira batalha no Congresso Nacional. A proposta de reajuste do salário mínimo para R$ 545 foi aprovada com folgada maioria pela base governista, demonstrando a força temporária desta hibrida aliança. A emenda do PSDB, que oportunisticamente propunha um aumento para R$ 600, foi rejeitada por 376 votos – nem sequer todos os tucanos votaram nela. Já a emenda do DEM, que defendia um reajuste para R$ 560, foi rejeitada por 361 votos.
Por Altamiro Borges
"A aprovação do salário mínimo é fruto do entendimento do contexto político, em que é importante fortalecer o governo da presidente Dilma, em início de gestão". A afirmação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB), sobre a aprovação, pela Câmara Federal, do valor de R$ 545,00 proposto pelo Poder Executivo para o novo salário mínimo.
O governo federal quer pôr em votação o projeto com o novo valor do salário mínimo de R$ 545 no Senado já na próxima quarta-feira. Ontem (16), ele foi aprovado pela Câmara Federal.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o aumento do salário mínimo para R$ 545. O salário era de R$ 510 até dezembro passado. A proposta segue agora para o Senado e, se for aprovada, começa a valer em 1º de março. A votação é considerada por analistas uma vitória da presidente Dilma Rousseff, no primeiro grande teste de sua articulação política no Congresso desde que ela tomou posse, em janeiro.
O salário mínimo brasileiro foi instituído na Era Vargas. A Constituição de 1934 adotou, no Artigo 121, o princípio do “salário mínimo, capaz de satisfazer, conforme as condições de cada região, às necessidades normais do trabalhador”. Porém, a quantia só foi estabelecida em 1º de maio de 1940, e passou a vigorar dois meses depois, com o valor de R$ 1.202,29, corrigida a preços de janeiro de 2011.
Receber um salário mínimo continua sendo o sonho de uma grande parcela dos brasileiros desempregados. Segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), mais de 40% dos desempregados entrevistados em janeiro deste ano disseram que aceitariam um emprego no qual recebessem um valor igual ou inferior ao mínimo pago à época (R$ 540). O estudo foi feito para verificar a percepção da população sobre as dificuldades de acesso ao mercado de trabalho.
O deputado Vicentinho (PT-SP) terminou de apresentar seu parecer favorável ao Projeto de Lei 382/11, do Executivo, que reajusta o salário mínimo para R$ 545 a partir da publicação da futura lei. Vicentinho é o relator pela comissão especial criada para analisar a matéria.
Quem pauta a agenda brasileira?
Independentemente do resultado da votação do salário mínimo, em meados de fevereiro de 2011, as centrais sindicais unidas conquistam vitórias políticas importantes neste início do governo Dilma.
Por Paulo Vinícius*
Embora o foco da reunião dos líderes governistas tenha sido a composição das comissões permanentes, a negociação em torno de um salário mínimo de R$ 545 para 2011 não passou ao largo. Após sustentar que a maioria dos aliados apoia esse valor, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), descartou discutir a antecipação de parte do reajuste do mínimo para 2012, conforme defendem os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda (PCdoB-CE).
