O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que garante o aumento do salário mínimo, de R$ 510 para R$ 540, a partir de 1º de janeiro de 2011.
O efeito cascata do reajuste nos salários dos deputados federais de 61,8% repercutiu em quase todos os legislativos do país, conforme informações vinculadas pela imprensa nacional. Infelizmente, o Congresso Nacional, na semana que antecedeu o Natal, não teve a mesma sensibilidade para com os trabalhadores. *Guiomar Vidor – Presidente da Fecosul e da CTB/RS.
O Projeto de Lei do Orçamento aprovado nesta quarta-feira (22) pela Comissão Mista manteve a prerrogativa do governo de utilizar 30% dos R$ 40 bilhões previstos para o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) em programas que julgar prioritários. O projeto também prevê salário mínimo de R$ 540.
O aumento de até 149% nos salários de deputados federais, senadores, ministros e do presidente da República vai influenciar os debates em torno do valor do novo salário mínimo. A opinião é de parlamentares fluminenses, diplomados hoje (16) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio, no Theatro Municipal.
A líder do PCdoB na Câmara, deputada Vanessa Grazziotin (AM), discursou no Plenário, nesta quarta-feira (8), alertando o novo governo para a necessidade “de garantir a continuidade da política de valorização e de recomposição do poder de compra”, por meio de um valor maior do que o originalmente proposto para o salário mínimo. “Acho que o Governo vai fazer e deve fazer um grande esforço para estipular o salário mínimo além dos 540 reais”, enfatizou.
A presidente eleita, Dilma Rousseff, vai fincar pé na proposta de R$ 540 para o salário mínimo em 2011. Ela já foi sondada por integrantes da equipe de transição e não deu sinais de melhorar a oferta a ser apresentada às centrais sindicais — que defendem R$ 580.
As centrais sindicais demonstraram união na defesa da agenda do trabalhador. Os líderes sindicais estiveram reunidos na oficina sobre Trabalhadores e Macroeconomia, na manhã desta quinta-feira (25), na 1ª Conferência do Desenvolvimento, promovida pelo Ipea em Brasília. Eles esperam que o governo de Dilma Rousseff decida pela valorização do trabalho contra a remuneração do capital na execução do projeto nacional de desenvolvimento.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (PT), descartou hoje (23) a possibilidade de o salário mínimo para o próximo ano chegar a R$ 580. Segundo ele, qualquer discussão sobre um reajuste além do determinado pela lei é casuísta.
Representantes das seis centrais sindicais, governo, entidades de aposentados e pensionistas reúnem-se nesta terça (23) com o relator do projeto de Orçamento da União, senador Gim Argello (PTB-DF), para negociar o novo valor do salário mínimo. As entidades propõem R$ 580 contra os R$ 540 defendidos pelo governo.
Além de ter confirmado compromisso público do governo de que haverá aumento acima da inflação para o salário mínimo do ano que vem, a reunião das centrais sindicais realizada na quinta-feira (18) com os ministros do Planejamento e da Previdência Social teve como resultado a garantia de que nenhuma discussão sobre a diminuição dos custos trabalhistas será feita sem a participação do movimento sindical.
A semana de trabalho em Brasília começa em compasso de espera na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. O relator-geral do Orçamento de 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), cumpre os prazos formais do trabalho enquanto aguarda posição da presidente eleita Dilma Rousseff em relação a diversos itens, entre eles o valor do novo salário mínimo. Na Câmara, 10 Medidas Provisórias (MPs) trancam a pauta de votação, enquanto o Senado mantém uma pauta de votações sem temas polêmicos.
O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, disse nesta quinta-feira (18), em São Paulo, que as centrais sindicais insistirão na proposta de um salário mínimo de R$ 580 reais. Ele participou, pela manhã, de reunião para negociar o valor do mínimo com os ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, e da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas.
