A relação entre o prefeito de Salvador, ACM Neto, e os partidos aliados não está muito boa. De acordo com o site Bahia Notícias, na segunda-feira (6/5), três vereadores reeleitos pelo PTN – Alan Castro, Carlos Muniz e Geraldo Júnior – acirram os ânimos na reunião da legenda, que aconteceu no Palácio Thomé de Souza, sede da prefeitura de Salvador. Eles querem que o secretário de Educação, João Carlos Bacelar, avalie se vale a pena permanecer na pasta e ameaçaram ingressar no bloco de oposição.
Nesta terça-feira (07/05), o Tribunal de Contas dos Municípios multou o ex-prefeito de Salvador, João Henrique (PP), por constatar irregularidades na contratação direta, com inexigibilidade de licitação, do projeto Auto do Menino Deus, em 2011. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, imputou multa no valor de R$ 5 mil ao ex-gestor, que ainda pode recorrer da decisão.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Secretaria da Educação, nesta sexta-feira (03/05), a rescisão do contrato e a suspensão imediata da utilização do programa Alfa e Beto nas escolas administradas pela prefeitura de Salvador. Além disso, o órgão exige a devolução do material adquirido e o ressarcimento ao erário de eventuais valores pagos por este.
Nos dias 9 e 10 de maio, acontece, em Salvador, a 1ª Oficina do Projeto "Estratégias de Redução da Informalidade no Emprego Doméstico”, realizada pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em parceria com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O evento será realizado das 8h30 às 18h, no Ministério Público do Trabalho, localizado na avenida Sete de Setembro, Corredor da Vitória.
O vereador Everaldo Augusto (PCdoB), que tem como um dos temas principais em sua legislatura na Câmara de Salvador a mobilidade urbana, teve aprovados pelos vereadores três projetos. Dois são relativos ao tema e o outro a cultura.
Em plena campanha salarial e com a pauta de reivindicações já entregue ao prefeito e secretários, os servidores municipais de Salvador têm assembleia na terça-feira (07/05), em frente à Secretaria da Saúde, no Comércio.
O Projeto de Lei nº 161 do Executivo de Salvador que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), prorroga os benefícios previstos na Lei nº 6.779 e concede remissão do crédito tributário foi aprovado nesta segunda-feira (29/04) pela Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final da Câmara (CCJ) por cinco votos contra um. O outro PL encaminhado pelo Executivo, o de número 160, que instituiu o Código Tributário e de Rendas, já havia sido aprovado pela comissão na semana passada.
A Câmara Municipal de Salvador (CMS) promoveu, na última sexta-feira (26/4), uma sessão especial para discutir o andamento do projeto Cidade Bicicleta, da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), que pretende aumentar o número de ciclovias na capital baiana. A iniciativa foi dos vereadores Everaldo Augusto (PCdoB) e Gilmar Santiago (PT).
A cidade de Salvador ganhará nesta segunda-feira (29) e na terça-feira (30), dois novos Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol) instalados nos bairros dos Mares (Cidade Baixa) e da Barra para atender empreendimentos solidários da capital e das ilhas que ficam no entorno da baía de Todos os Santos. Os novos centros públicos de economia solidária de Salvador vêm se somar ao já existente no Bairro do Comércio.
Depois da quase aprovação das contas do ex-prefeito de Salvador, João Henrique, e de o número de vereadores declarando voto contra ter sido diferente do registrado no painel, os edis iniciaram o movimento “Voto Aberto Já”. Para aprovar o projeto de lei que estabelece esta regra, são necessários 29 votos favoráveis. Mas, para ser apreciado logo, é necessário aprovar um requerimento de urgência-urgentíssima, também por 29 votos, para que a matéria tenha preferência na pauta da Casa.
Com parecer do relator aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto de lei 160/2013, que prevê alterações no sistema tributário de Salvador, do Executivo deve ser votado na última semana no próximo mês. A expectativa é que a apreciação em plenário ocorra no dia 27 de maio.
Em homenagem ao Dia Internacional da Dança, será realizada na sexta-feira (26/04), no plenário da Câmara Municipal de Salvador a sessão especial “Dança em perspectiva: políticas culturais e educacionais em Salvador”. Proposta pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB), a atividade tem parceria do Fórum de Dança da Bahia.
