A seca do ano passado causou à Bahia um prejuízo de R$ 4,6 bilhões, segundo estimativa da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faeb). A agricultura e a pecuária, as atividades mais atingidas pelo período de estiagem, representam 24% do Produto Interno Bruto (PIB) baiano.

Em até 60 dias, os municípios de até 50 mil habitantes da região da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) receberão 2.039 retroescavadeiras e motoniveladoras. Os equipamentos, que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), servem para melhorar as estradas vicinais usadas por agricultores familiares e são também usados pelas prefeituras na construção de reservatórios para armazenar água. 

O Ministério da Integração Nacional autorizou a transferência de R$ 20 milhões adicionais ao estado do Ceará. Os recursos destinam-se a ações de socorro e assistência às vítimas da seca, a pior a atingir a região do Semiárido, ou caatinga, nos últimos 50 anos.

O governador Agnelo Queiroz decretou ontem situação de emergência na capital do país por conta das ocorrências de incêndios florestais, identificadas no início deste mês por causa do período de seca.

Os deputados podem votar essa semana o relatório favorável do deputado Luiz Alberto (PT-BA) à Medida Provisória (MP) que isenta de Imposto de Renda (IR) parte do dinheiro recebido por trabalhadores na participação dos lucros ou resultados das empresas (PLR). Esse é o primeiro item da pauta de votação.

O governo federal autorizou o pagamento de auxílio extraordinário aos produtores da safra 2011/2012 de cana-de-açúcar e aos produtores de etanol da Região Nordeste. A autorização faz parte da Medida Provisória (MP) nº 615, publicada nesta segunda (20) no Diário Oficial da União.

Foi instalada nesta quarta-feira (15) a comissão mista para analisar a Medida Provisória que trata de ações emergenciais para socorrer municípios atingidos pela seca no Nordeste. Entre outras medidas, o texto autoriza o pagamento de valor adicional ao benefício Garantia-Safra para o período 2011/2012 e a doação de milho aos governos estaduais em 2013.

Nesta quarta-feira (15/5), o ministro da Integração Nacional (MI), Fernando Bezerra, apresentou as medidas adotadas pela pasta para amenizar e tentar superar os efeitos da seca, considerada a pior dos últimos 50 anos em todo o semiárido brasileiro. O encontro, realizado em Brasília, reuniu profissionais de imprensa de veículos considerados de grande influência nos estados do Nordeste.

A reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) reuniu parlamentares e servidores em uma concorrida audiência pública, nesta quarta (8), no Congresso Nacional em Brasília. A audiência pública das duas casas legislativas – Câmara e Senado, foi realizada por solicitação do senador Inácio Arruda (PcdoB-CE), e do deputado Eudes Xavier (PT-CE).

Durante Comissão Geral que discutiu a seca do Nordeste, nesta quarta-feira (08/05), o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), garantiu que até junho deste ano irá colocar em votação propostas concretas para a solução do problema. “Esta comissão tem de ter consequências, vamos mostrar ao povo brasileiro que valeu a pena esse debate”, assegurou.

O Congresso Nacional debateu nesta quarta-feira (08/05), a reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). A audiência pública conjunta, das duas casas legislativas, foi realizada na Câmara dos Deputados, por solicitação da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado Federal, assinada pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), e da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, pelo deputado federal Eudes Xavier (PT-CE).

“A população do semiárido agradece. Esta é umas das maiores obras de infraestrutura hídrica da Bahia nas últimas décadas”. Com esta frase, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), coordenador da bancada no estado na Câmara, comemorou a abertura do edital para estudo de viabilidade técnica e ambiental para construção do chamado Canal do Sertão. O edital foi publicado no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (8).