O presidente do Senado, Renan Calheiros, defendeu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ampla, para investigar os contratos dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, supostas irregularidades no Porto de Suape (PE) e suspeitas de fraudes em convênios com recursos da União, além das denúncias de irregularidades na Petrobras.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) emitiu, na última sexta-feira (11), nota solicitando a derrubada, pelo Senado Federal, de emenda à Medida Provisória, conhecida como MP dos Tributos, que perdoa uma dívida de aproximadamente R$ 2 bilhões das operadoras de planos de saúde.
A Procuradora da Mulher do Senado, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) juntamente com a presidenta da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Ana Rita (PT-ES) propuseram a realização de uma audiência pública no próximo dia 28 de maio para debater a humanização do parto no Brasil.
Empatados tecnicamente ante a divulgação dos resultados da pesquisa feita pelo Instituto Padrão, os pré-candidatos Rogério Carvalho (PT) e Edvaldo Nogueira (PCdoB), disputam par e passo a simpatia do eleitorado visando a vaga de Senador da República, no bloco liderado pelo governador Jackson Barreto (PMDB).
A oposição ao governo no Senado encontra-se tão desorientada que nem mesmo se dá o luxo de transparecer um mínimo de razoabilidade, uma breve porção de serenidade. E à primeira vista parece que foi atingida em cheio por meteorito daqueles tão onipresentes no cinema-catástrofe: uma vez colidindo, nada sobrevive.
A revisão da Lei de Anistia, de 1979, ganhou força nesta quarta-feira (9) com a aprovação, pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), do projeto que permite que militares e civis responsáveis por graves violações de direitos humanos sejam punidos por seus crimes. A proposta foi colocada em pauta a pedido dos integrantes da Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça, que apoiam campanha da Anistia Internacional pela punição dos crimes da ditadura militar (1964-1985).
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (08/04), duas audiências para discutir a política de valorização do salário mínimo a longo prazo, propostas pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). Para uma das audiências será convidado o ministro do Trabalho, Manoel Dias. Para a outra serão convidados os presidentes das centrais sindicais e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (8), duas audiências para discutir a política de valorização do salário mínimo a longo prazo, propostas pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). Para uma das audiências será convidado o ministro do Trabalho, Manoel Dias. Para a outra serão convidados os presidentes das centrais sindicais e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve concluir, nesta quarta-feira (9), a votação do projeto que proíbe doações de empresas, em dinheiro ou publicidade, a candidatos e partidos políticos. Na semana passada, foi aprovado substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) ao texto original da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), razão pela qual é necessária a segunda votação. A matéria deve ir, em seguida, para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso ao Plenário.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi escolhido pela Presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado como relator do recurso à decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre as CPIs propostas para investigar a Petrobras e irregularidades nas obras do metrô de São Paulo.
O projeto que qualifica o assassinato de uma mulher por questões de gênero – o feminicídio – como homicídio qualificado foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. A proposta foi sugerida pela CPI mista que investigou entre 2012 e 2013 a violência contra a mulher.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse acreditar que a PEC dos Soldados da Borracha, aprovada nesta quarta-feira (2) na Comissão de Constituição e Justiça, será votada rapidamente no Plenário do Senado. A proposta, que passa a tramitar em regime de urgência, prevê o pagamento de um bônus de R$25 mil aos trabalhadores que, durante a Segunda Guerra, produziram látex para as Forças Armadas.
