A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Ana Rita (PT-ES), encaminhou ofício à Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo pedindo investigação e providências em relação à jornalista Rachel Sheherazade, do jornal SBT Brasil, por violação aos direitos humanos e incitação à violência.
O Senado adiou a votação do projeto que muda o índice de correção das dívidas de estados e de municípios com a União. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados no ano passado. O projeto estava em análise no Plenário do Senado nesta quarta-feira (5), mas, por falta de acordo, retornará às comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômicos da Casa. Essas duas comissões vão dar parecer sobre as emendas apresentadas pelos senadores.
A nova líder do PCdoB no Senado, senadora Vanessa Grazziotin (AM), lembrou que os parlamentares têm um grande desafio este ano, em que o país sediará a Copa do Mundo e terá eleições para presidente, governadores, deputados e senadores.
Durante a sessão deliberativa desta terça-feira (4), o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) comunicou que a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) é a nova líder do PCdoB no Senado.
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Em discurso nesta terça (4) no Senado, a procuradora da Mulher na Casa, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) comunicou que enviou ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ – AM) um expediente solicitando informações e celeridade na apuração das denuncias envolvendo o prefeito de Coari, Adail Pinheiro, em crime de exploração sexual de menores. O ofício nº 001/2014 foi enviado ao presidente do TJ – AM, desembargador Ari Moutinho da Costa.
Em discurso nesta terça-feira (4) no Senado, a procuradora da Mulher na Casa, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) comunicou que enviou ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), desembargador Ari Moutinho da Costa, ofício solicitando informações e rapidez na apuração das denuncias envolvendo o prefeito de Coari, Adail Pinheiro, em crime de exploração sexual de menores.
Para o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), os primeiros meses de 2014 precisam ser bem aproveitados pelos parlamentares para a discussão e votação de matérias importantes para o país. Ele citou como algumas de suas prioridades para 2014 a regulamentação dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos, o projeto que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e o Plano Nacional de Educação (PNE).
Na abertura dos trabalhos legislativos de 2014, o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), e presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), destacaram que as duas Casas do Congresso, no ano passado, buscaram “dar respostas às demandas das ruas”. E que este ano terão a dupla missão de analisar matérias pendentes de 2013 e outras que virão em 2014.
Os líderes do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e no Congresso, José Pimentel (PT-CE), vão conhecer nesta quinta-feira (30) a lista dos projetos considerados essenciais pelo Palácio do Planalto para votação nos próximos meses. A pauta, que será entregue pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, deve incluir medidas provisórias.
Deputados federais e senadores se preparam para retornar aos trabalhos do Legislativo federal, a partir da próxima segunda-feira (3), com uma agenda marcada por negociações para escolha dos novos líderes partidários, mudança na composição de comissões técnicas e a expectativa de fazer caminhar, finalmente, matérias que foram deixadas de lado no final do ano passado.
Com objetivo de pedir a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que prevê o confisco de propriedades onde for comprovado o trabalho análogo à escravidão, a ONG Repórter Brasil está recolhendo assinaturas na campanha “Trabalho Escravo Existe. Ruralistas Parem de Negar”.
