O Senado realizou nesta quinta-feira (22) a discussão, em primeiro turno, de sete projetos de autoria da CPI da Violência contra a Mulher, entre eles, o que inclui no Código Penal a figura do femicídio. Os projetos são parte das 13 iniciativas propostas no relatório da CPI; as outras seis terão a tramitação iniciada na Câmara. As proposições ainda precisam ser discutidas em segundo turno, antes da votação. As duas etapas podem ocorrer na próxima terça-feira (27).
Com exceção do Bloco Parlamentar da Minoria (PSDB e DEM), todas as demais lideranças indicaram os membros que farão parte da CPI da Espionagem do Senado. A lista dos parlamentares foi lida nesta terça-feira (20) no plenário da Casa. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que solicitou a criação da comissão, disse que há possibilidade da CPI ser instalada ainda nesta quarta (21).
A detenção, por autoridades britânicas, de David Miranda, companheiro do jornalista Glenn Greenwald – responsável por revelar os programas de espionagem dos Estados Unidos com base nos documentos do ex-técnico da CIA Edward Snowden – foi criticada em Plenário nesta segunda-feira (19) pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM-foto).
Ao homenagear os cem anos do Boi Caprichoso e do Boi Garantido, principais personagens do Festival Folclórico de Parintins, declarado patrimônio cultural do estado do Amazonas, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou que o evento é "uma verdadeira ópera a céu aberto".
O Senado realiza nesta segunda (19), às 11 horas, sessão solene em homenagem aos 100 anos dos bois-bumbá Capricho e Garantido que disputam o Festival Parintins. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que requereu a sessão, diz que a homenagem é mais do que justa por se tratar de um evento que já é patrimônio cultural do Amazonas e do Brasil, além da sua grande repercussão no cenário internacional.
Depois de sucessivos adiamentos a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2013, que trata da perda dos mandatos de parlamentares condenados, em sentença definitiva, por improbidade administrativa.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) destacou que, nesta terça-feira (13), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-GO), recebeu representantes de várias entidades em defesa do projeto de lei de iniciativa popular que garante a aplicação de no mínimo 10% das receitas brutas da União na área da saúde.
As cantinas instaladas nas escolas de ensino básico serão proibidas de vender bebidas com baixo teor nutricional ou alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans ou sódio. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (14) no Senado, mas ainda depende da aprovação dos deputados e do Palácio do Planalto para valer como lei.
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e o ex-jogador de futebol Ronaldo Nazário, membro do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, participaram, nesta terça-feira (13), de debate sobre os preparativos para a Copa do Mundo de 2014 em reunião da Subcomissão Permanente da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 do Senado. A comissão debateu com os convidados o andamento das obras e as demais providências necessárias para a realização do evento que será realizado no Brasil.
Em sessão solene, realizada nesta segunda-feira (12), no Senado, parlamentares da Câmara e do Senado homenagearam os 25 anos da União Brasileira de Mulheres (UBM). Vestidas de camisetas comemorativas da data, as militantes e ex-dirigentes da entidade encheram o plenário para acompanhar os discursos que destacaram os anos de lutas e conquistas da entidade. A tônica de todas as falas foi o grande desafio da entidade e do movimento de mulheres em ampliar os espaços de poder das mulheres.
A Mesa do Senado já encaminhou aos líderes dos partidos o pedido para que sejam indicados os membros da CPI da Espionagem. O depoimento do jornalista Glenn Greenwald e as matérias publicadas pela imprensa esta semana deram força à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito proposta pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM-foto), que já foi lida e aprovada pelo Senado.
