A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12/06), o Projeto de Lei 4281/2012 que cria o Bolsa Artista. A matéria, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), é destinada a proporcionar formação e aprimoramento de artistas amadores e profissionais em diversas áreas de atuação.
Projeto que especifica produtos que poderão receber a denominação de biocosméticos amazônicos foi aprovado nesta terça-feira (11) na Comissão de Meio Ambiente do Senado. O texto também institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre a fabricação de biocosmético amazônico (Cide-Biocosméticos) e prevê incentivos fiscais para indústrias instaladas na região.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado confirmou a aprovação, com votação em turno suplementar, nesta terça-feira (11), do projeto de lei do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) que institui o Dia Nacional da Doação de Cordão Umbilical, a ser celebrado anualmente no dia 8 de outubro. A proposta tem como objetivo estimular a doação de cordões umbilicais, uma alternativa para complementar o baixo número de transplantes de medula óssea no país.
O senador tucano, Aloysio Nunes (SP), está ficando sozinho na defesa da redução da maioridade penal. Dando continuidade ao ciclo de debates sobre a necessidade ou não da redução da maioridade penal, os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizaram nesta segunda-feira (10), a segunda audiência pública para analisar possíveis consequências, eficácia e a constitucionalidade da modificação legislativa.
Afixar aviso sobre a isenção de responsabilidade por dano ocorrido nas dependências de estabelecimento comercial poderá resultar em pena de detenção de três meses a um ano mais multa. É o que determina o projeto de lei de autoria da senadora Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM), que pode ser votado nesta terça-feira (11) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado deve votar, em turno suplementar, na terça-feira (11), projeto do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) que institui uma data nacional para incentivar a doação de cordão umbilical. O objetivo é estimular o uso de sangue de cordão umbilical, rico em células-tronco, para aumentar a disponibilidade de doadores e reduzir o custo do transplante. Como a proposta tem caráter terminativo, se aprovada, deve seguir diretamente à Câmara.
A ministra Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), entregou nesta quinta-feira (6), ao presidente em exercício do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), sugestões de mudanças no texto da proposta de regulamentação da Emenda Constitucional dos Empregados Domésticos. A ministra, que já trabalhou como doméstica, afirmou estar, de modo geral, muito satisfeita com a proposta de Jucá.
Foi adiada para a próxima quarta-feira (12) decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a liminar que suspende a tramitação, no Congresso, do projeto que restringe a criação de partidos. Nenhum ministro apresentou voto sobre a matéria no julgamento nesta quarta-feira (5). O projeto de lei que impede parlamentares que trocam de partido durante a legislatura de levar partes do tempo de propaganda no rádio e na televisão ou do fundo partidário está suspensa por liminar do Supremo.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação de Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal. Após longa sabatina, que durou cerca de oito horas, os membros da comissão aprovaram o nome de Barroso por 26 votos favoráveis e 1 contrário. Caberá agora ao plenário do Senado votar, em regime de urgência, para a aprovação final.
O advogado Luís Roberto Barroso defendeu nesta quarta-feira (5), durante sabatina no Senado, a proatividade do Judiciário na definição de regras quando houver omissão do Legislativo e do Executivo. A sabatina é etapa necessária à aprovação do nome dele para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi indicado no dia 23 de maio pela presidenta Dilma Rousseff.
A dívida rural dos pequenos agricultores do Semiárido é um dos assuntos da reunião que ocorre nesta quarta (5) no Ministério da Fazenda entre o ministro Guido Mantega, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o presidente do Senado Renan (PMDB-AL) Calheiros e o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).
O advogado Luís Roberto Barroso, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), passa por sabatina nesta quarta (5) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O nome precisa ser aprovado por maioria simples para ser levado ao plenário da Casa.
