O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com status de ministério e vinculada diretamente à Presidência da República. A pasta deve formular políticas e programas para fortalecimento das microempresas, das empresas de pequeno porte e do artesanato. Também serão criados 66 cargos comissionados (DAS) para a nova estrutura.
Ao lamentar a morte do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) leu a nota oficial de pesar do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) no plenário do Senado. “Chávez foi e continuará sendo importante não apenas para o seu país, a Venezuela, e para o continente, mas para o mundo todo”, disse.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) pediu ajuda, nesta terça-feira (5), para os municípios nordestinos mais atingidos pela estiagem que se arrasta há mais de um ano na região. Ele, que foi eleito no mesmo dia vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, acredita que a sua participação na Comissão contribuirá para o avanço nos projetos relacionados ao Desenvolvimento do Nordeste.
Os líderes dos partidos no Senado devem indicar nos próximos dias os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre Violação ao Direito Humano à Saúde. Criado no final de fevereiro, o colegiado será composto por 11 membros titulares e sete suplentes e vai apurar erros dos dirigentes, médicos e demais profissionais de hospitais públicos e privadas que resultaram em lesões físicas e causaram a morte dos pacientes.
O presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), enviou, nesta quarta-feira (6), à Assembleia Nacional da Venezuela, uma carta de condolências pela morte do presidente Hugo Chávez. Alves afirma que "a ausência da sua personalidade carismática (de Chávez) será certamente sentida não apenas na Venezuela, mas por todos aqueles que partilham ideais de justiça, democracia e inclusão social. A carta está direcionada ao presidente da Assembleia venezuelana, Diosdado Cabello Rondón.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi designada procuradora da mulher no Senado, pelo presidente da casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), durante a sessão solene do Congresso que comemora o Dia Internacional da Mulher, na manhã desta quarta-feira (6).
O Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) foi eleito, nesta terça (05), vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. A CDR agrega as Subcomissões Permanentes do Desenvolvimento do Nordeste, Amazônia e da região Sul, além da subcomissão temporária da Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016.
O projeto de lei que impede o recolhimento de biografias não autorizadas de "personalidades públicas”, recebeu, nesta segunda-feira (4), o apoio do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. O colegiado aprovou relatório onde afirma que o impedimento "põe em cheque" a liberdade de expressão, a liberdade de informação e a liberdade de imprensa, entre outras.
A criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa é o primeiro item da pauta da reunião de terça-feira (5) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O Projeto de Lei da Câmara que cria a pasta, vinculada direta e imediatamente à presidente da República, tem o objetivo de formular políticas e programas para fortalecimento das microempresas, das empresas de pequeno porte e do artesanato.
Entre os 15 itens da pauta que a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vota na reunião de quarta-feira (6) está o Projeto de Lei de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) que proíbe a participação dos detentores de mandato eletivo e respectivos parentes, até terceiro grau, na gestão de empresas concessionárias de serviços públicos. A proposta tem voto favorável do relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC).
Deverá ser encaminhado até quarta-feira (6) ao Tribunal de Contas da União (TCU) o requerimento aprovado pelo Senado para que seja feita uma auditoria especial com o objetivo de apurar eventuais irregularidades cometidas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, durante o processo de aquisição sem licitação de 1,2 mil tablets pelo Ministério Público Federal.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse, na tarde desta sexta-feira (1º), que vai priorizar neste ano a aprovação do Estatuto da Juventude, proposição que tramita no Senado. Ele falou para centenas de jovens reunidos na Convenção Nacional da Juventude do PMDB realizada no auditório Petrônio Portela.
