O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito presidente do Senado. Ele recebeu 56 votos, contra 18 dados ao senador Pedro Taques (PDT-MT), que também concorria ao cargo. Houve dois votos nulos e dois em branco. Após quase quatro horas de sessão – na qual discursaram 18 senadores, os dois candidatos e o presidente José Sarney (PMDB-AP), que se despediu do cargo – os senadores participaram da votação. Essa é a segunda vez que Renan assume o cargo.
Foi iniciada às 10h20 desta sexta-feira (1º) a reunião destinada à eleição do novo presidente do Senado para o biênio 2013-2014. Foram apresentadas as candidaturas dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Pedro Taques (PDT-MT). A Mesa já recebeu as inscrições dos que vão fazer as defesas das candidaturas. Cada senador poderá se manifestar por até cinco minutos, com exceção dos candidatos, que falarão por 20 minutos.
A Mesa Diretora do Senado aprovou nesta quinta-feira (31) projeto de reforma administrativa que deve gerar economia anual de R$ 83 milhões.
O senador Eunício Oliveira (CE) é o novo líder do PMDB no Senado. Ele substitui no cargo o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que deverá disputar a presidência do Senado nesta sexta-feira (1º). O anúncio sobre a escolha de Eunício Oliveira para a liderança foi feito pelo senador Renan, em nota oficial.
A eleição do novo líder do PMDB será um dia antes da eleição do novo presidente da Câmara dos Deputados, marcada para a próxima segunda-feira (4). Será às 18 horas do domingo (3) em um dos plenários da Casa. A data foi marcada pelo atual líder Henrique Alves (RN), que é o favorito na disputa pela Presidência da Casa.
O novo presidente do Senado Federal será eleito nesta sexta-feira (1º). O escolhido deverá obter a maioria dos votos, em votação secreta, durante reunião preparatória marcada para as 10 horas, quando deverão estar presentes pelo menos 41 senadores – ou seja, a maioria da Casa. A eleição ocorrerá em turno único, e só haverá nova votação no caso de se registrar um empate entre dois ou mais candidatos.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), voltou a afirmar, na noite desta quinta-feira (24), que a votação de novos critérios para a distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da definição final das regras para os royalties do petróleo são prioridade para o Congresso.
As empresas com pelo menos 100 funcionários poderão ser obrigadas a manter berçário ou creche para os filhos de até cinco anos dos empregados, de acordo com Projeto de Lei da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde aguarda relatório do senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
A ação dos governadores da Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Pernambuco no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo prorrogação do prazo para que o Congresso Nacional vote nova lei de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), recebeu apoio do autor da principal proposta de redefinição dos critérios do FPE em discussão no Senado, o senador Walter Pinheiro (PT-BA).
As empresas com pelo menos 100 funcionários poderão ser obrigadas a manter berçário ou creche para os filhos de até cinco anos dos empregados. É o que propõe o Projeto de Lei da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde aguarda relatório do senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
O debate sobre a regulamentação da profissão de jornalista poderá ter um desfecho em 2013. Em agosto do ano passado, o Senado aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restitui a exigência do diploma de curso superior de Comunicação Social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão. A proposta foi enviada à Câmara dos Deputados.
A proposta, que está pronta para entrar em pauta na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, onde receberá decisão final.
