Dois arcebispos, um juiz aposentado, um sindicalista e um procurador da República foram os homenageados deste ano com a Comenda Dom Helder Câmara de Direitos Humanos. Eles receberam a distinção na manhã desta terça-feira, no Plenário do Senado, em sessão especial presidida pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).

Vários senadores lamentaram por meio de notas e mensagens nas redes sociais a morte do arquiteto brasileiro Oscar Niemeyer (1907-2012), considerado um dos nomes mais influentes na arquitetura moderna internacional. Os parlamentares destacaram o caráter universal de sua obra, seu engajamento político e seu caráter humano.

A Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente publicou esta semana carta aberta ao Senado com parecer desfavorável à PEC que prevê a redução da maioridade penal e a favor da garantia dos direitos dos adolescentes. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado tinha pautada para quarta-feira (5), a votação da matéria de autoria do deputado tucano Aloysio Nunes Ferreira (SP).

A situação da Palestina tem mobilizado os parlamentares do PCdoB. Em discursos e pronunciamentos, no Plenário e em eventos, eles têm denunciado a retaliação e perseguição de Israel ao povo palestino, ao mesmo tempo em que comemoram – como importante vitória na luta da Palestina – ser admitida como Estado observador na ONU.

Em discurso nesta segunda-feira (3), o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) elogiou a decisão da presidente Dilma Rousseff de enviar uma Medida Provisória (MP) ao Congresso Nacional destinando 100% dos recursos dos royalties futuros da exploração do petróleo para a educação. O senador cobrou do governo que essa medida valha tanto para os recursos recebidos por estados e municípios quanto para os da União.

Com gritos de “Viva Luiz! Luiz Gonzaga do Exu! Luiz Gonzaga do Iguatu, do Pernambuco, do Ceará, do Piauí, da Paraíba! Luiz Gonzaga do Nordeste! Luiz Gonzaga brasileiro, filho, humilde, do nosso povo!”, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) concluiu o seu discurso em homenagem ao centenário de nascimento de Luiz Gonzaga, em sessão especial do Senado, nesta segunda-feira (3).

A aquisição de carros por auto escolas deve passar a contar com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da mesma forma que já contam táxis e veículos para deficientes físicos. O Projeto de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que garante essa isenção, foi aprovado nesta quarta-feira (28, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Segue agora para a Câmara dos Deputados.

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, em conjunto com a Comissão de Educação, Esporte e Cultura, realiza hoje (29), Audiência Pública para a discussão do Plano Nacional de Educação. A Audiência contará com a participação do Ministro da Educação, Conselho Nacional de Secretários de Estado de Educação, União de Dirigentes Municipais de Educação, Associação Nacional de Instituições Federais de Ensino Superior e Conselho Nacional de Institutos Federais de Educação.

Manifestação contra o Acordo Coletivo Especial e defesa da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) reúne representantes do movimento sindical e da classe trabalhadora nesta quarta-feira (28), na Esplanada dos Ministérios. Após a manifestação, o grupo participa de audiência pública no Senado a convite do senador Paulo Paim (PT-RS).

Em homenagem ao centenário do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, o Senado Federal, por iniciativa do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), realizará dois eventos, nesta segunda-feira, dia 3 de dezembro.

Cinco senadores apresentaram pedido de voto de pesar pela morte do ex-deputado federal Sérgio Miranda, ocorrida na manhã desta segunda-feira (26). No Plenário, ao abrir os trabalhos como presidente da sessão, o senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou trechos de vida do deputado e de sua carreira política, assim como fizeram os senadores Lídice da Mata (PSB-BA), João Capiberibe (PSB-AP), Pedro Taques (PDT-MT) e Acir Gurgacz (PDT-RO).

Preocupados com o prazo exíguo para definir uma nova regra de partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE), senadores articulam a votação da matéria nesta semana. As negociações contam com respaldo do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).