Os senadores entraram em uma polêmica votação na Comissão de Relações Exteriores nesta quinta-feira (22). Dois requerimentos apresentados pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sobre Cuba dividiram as opiniões. No final, foi aprovado o requerimento que pede aos Estados Unidos o fim do bloqueio econômico e comercial à Cuba e para que libertem cidadãos cubanos que se encontram presos em seu território.
O líder do PCdoB no Senado, Inácio Arruda (CE) apresentou emenda ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 40/2011, que proíbe coligações eleitorais, a não ser para presidente da República, governador e prefeito. “Se aprovada, essa PEC restringe a participação das minorias político-partidárias e conflita com o pluralismo político, garantido pela Constituição”, argumentou.
O presidente do Senado, José Sarney, foi questionado pela imprensa nesta quinta-feira (22) sobre o último adiamento na Câmara dos Deputados da votação da Lei Geral da Copa (PL 2330/2011). Ele se disse confiante numa solução para não prejudicar o evento marcado para 2014.
Por Teresa Cardoso, da Agência Senado
Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 5/12, proveniente da Medida Provisória (MP) 548/11, que abre crédito extraordinário de R$ 460 milhões em favor do Ministério da Educação, para a oferta de bolsas para estudantes e trabalhadores no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O texto segue para sanção presidencial.
Por Laércio Franzon
O recrudescimento da violência, racismo, xenofobia e homofobia levou a senadora Marta Suplicy (PT-SP) a subir à tribuna do Senado e manifestar a sua indignação e preocupação. Marta chamou atenção para o crescimento da violência verbal e física e de natureza homofóbica contra a comunidade GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais). Ela pediu respeito ao direito de divergir.
O líder do PCdoB no Senado, Inácio Arruda (CE) apresentou emenda ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que proíbe coligações eleitorais, a não ser para presidente da República, governador e prefeito. “Se aprovada, essa PEC restringe a participação das minorias político-partidárias e conflita com o pluralismo político, garantido pela Constituição”, argumentou.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) e relator do Estatuto de Juventude na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Paulo Paim (PT-RS), disse que quer ver o projeto aprovado até abril deste ano. Ele iniciou o debate realizado nesta terça-feira (20) na comissão, lembrando o “bom trabalho” realizado pela deputada Manuela D’ávila (PCdoB-RS), relatora do Estatuto na Câmara dos Deputados.
A denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o coronel da reserva do Exército Sebastião Curió pelo sequestro de cinco integrantes da Guerrilha do Araguaia pode inaugurar um novo momento na busca de reparação às vítimas da ditadura militar e seus familiares. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) elogiou a medida, assim como o diretor-executivo da organização Human Rights Watch nas Américas, José Miguel Vivanco.
O líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), anunciou apoio à criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as práticas criminosas desvendadas pela Operação Monte Carlo, da Política Federal. A CPI está sendo proposta pelo deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP).
Em meio à discussão sobre a distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal, as novas regras para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos municípios (FPM), a revisão das regras das dívidas dos estados e municípios com a União e o fim da guerra fiscal, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defendeu nesta sexta-feira (16) a organização dos parlamentares representantes dos estados do Norte e Nordeste para atuarem juntos pelo fim das desigualdades em relação ao centro-sul do país.
Hoje, no Brasil, cerca de três mil trabalhadores morrem por ano em acidentes de trabalho. O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, quer realizar, como ele mesmo denomina, uma cruzada nacional de combate aos acidentes e doenças do trabalho no País.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) manifestou preocupação em discurso no Plenário do Senado, nesta quinta-feira (15), com a venda, por parte dos índios, do direito sobre suas terras a empresas estrangeiras. O fato foi denunciado pela imprensa esta semana. Vanessa Grazziotin cobrou do Senado debate e acompanhamento do caso. A senadora também encaminhou representação ao Ministério Público Federal para que investigue as denúncias.
