A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) manifestou preocupação em discurso no Plenário do Senado, nesta quinta-feira (15), com a venda, por parte dos índios, do direito sobre suas terras a empresas estrangeiras. O fato foi denunciado pela imprensa esta semana. Vanessa Grazziotin cobrou do Senado debate e acompanhamento do caso. A senadora também encaminhou representação ao Ministério Público Federal para que investigue as denúncias.
Os hospitais podem ser obrigados a instituir Programa de Prevenção de Erros de Medicação (PPEM) e uma Comissão de Prevenção de Erros de Medicação. É o que determina projeto de lei do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) aprovado nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, em decisão terminativa, sem necessidade de ir para votação em plenário.
Os senadores do Partido da República (PR) anunciaram, nesta quarta-feira (14), que vão se juntar aos partidos de oposição ao governo Dilma Rousseff.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou, nesta terça-feira (13), projeto devolvendo a Luiz Carlos Prestes o mandato de Senador da República. Segundo o parlamentar, a cassação do mandato do líder comunista foi uma mácula jurídica e “também uma mácula política, consistente em ato antidemocrático de cassação de parlamentar eleito pelo povo. Esta proposta busca reparar esse duplo erro, fazendo Justiça à história e à nação brasileira”.
“Duas palavras são caras para o nosso governo e foram para o governo Lula: Igualdade de oportunidades. São palavras-chave desse novo milênio, não só para as mulheres, mas para todos os brasileiros. Só seremos uma nação desenvolvida se isso ocorrer”. Com essas palavras a presidente Dilma Rousseff agradeceu a homenagem recebida do Parlamento, nesta terça-feira (23).
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) não será mais o líder do governo no Senado Federal. A informação foi confirmada pela assessoria do líder do PMDB na Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), no início da noite de hoje (12).
Começa a correr nesta terça-feira (13) o prazo para discussão da PEC, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), que impede as coligações nas eleições proporcionais, configurando um golpe cristalino no sistema democrático eleitoral do país. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que é contrário à proposta, diz que proibir as coligações é restringir o direito de livre associação, garantido pela Constituição aos partidos políticos.
A comissão de juristas instituída pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal aprovou, na última sexta-feira (9), propostas de mudanças nos artigos que tratam do aborto e dos crimes contra a dignidade sexual. As sugestões vão virar projeto de lei.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que não recebeu nenhuma orientação do Palácio do Planalto para suspender votações no Senado até a superação da crise do governo com a base aliada. Ele admite que existe descontentamento dos senadores, mas que a Presidente Dilma Roussef já acenou com a realização de conversa com as bancadas separadamente para saber quais os pleitos que não foram atendidos e chegar a um entendimento.
O Dia Internacional da Mulher será comemorado no Senado Federal na próxima terça-feira (13/03), com a solenidade de entrega do Diploma “Mulher –Cidadã Bertha Lutz 2012”.
A presidente Dilma Rousseff vai ao Congresso na próxima terça-feira (13) participar de sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de Março. O anúncio foi feito pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que informou ainda que, durante a sessão, Dilma vai sancionar o projeto aprovado esta semana pelo Senado que equipara os salários das mulheres aos dos homens quando ambos ocuparem as mesmas funções na empresa.
O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), pretende ouvir as ponderações da Receita Federal do Brasil (RFB) quanto ao projeto de lei que permite às pessoas físicas deduzir, da base de cálculo do Imposto de Renda, o salário pago a empregado doméstico.
