Após dois dias de discussões e protestos tímidos, a Comissão de Meio Ambiente do Senado concluiu nesta quinta (24) a votação do substitutivo do novo Código Florestal Brasileiro, aprovando cinco destaques. A sessão da manhã foi destinada apenas à votação dos destaques apresentados pelos membros da comissão, uma vez que o texto-base do relator Jorge Viana (PT-AC) foi aprovado ontem (23).
O Senado aprovou, por 42 votos favoráveis e 18 contrários, o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A empresa tem como objetivo administrar os hospitais universitários federais e regularizar a contratação de pessoal das unidades, atualmente feita pelas fundações de apoio das universidades.
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou o texto base do relatório e transferiu para esta quinta-feira (24) a votação de 77 destaques. Após essa votação, a matéria está pronta para ser votada no Plenário da Casa. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), membro da comissão, não descarta a possibilidade de votação na Câmara, para onde deve voltar por ter sido alterada no Senado, ainda este ano.
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta quarta-feira (23) que não há acordo entre o governo e a oposição para votação da regulamentação da Emenda 29 – que trata de mais recursos para a saúde – no Senado, antes da proposta de emenda à Constituição que trata da Desvinculação de Receitas da União (DRU).
A federalização da meia entrada para transporte público e eventos culturais ainda causa controvérsia, mas não devem atrapalhar a aprovação rápida do Estatuto da Juventude no Senado. Em audiência pública realizada nesta terça-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a maioria dos senadores manifestou interesse em votar a matéria. A proposta já consta da pauta de votações da CCJ para esta quarta-feira (23).
O Dia Nacional da Consciência Negra foi comemorado pelo Senado, nesta segunda-feira (21), com uma sessão especial. Na Câmara, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) anunciou que fará pronunciamento, na sessão desta terça-feira (22), para comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra. O parlamentar adiantou que vai refletir sobre os passos que o país tem dado no sentido de combater o racismo, a intolerância e o preconceito racial.
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deve analisar nesta quarta-feira (23) projeto de lei que obriga a Agência Nacional de Petróleo (ANP) a informar à Agência Nacional de Águas (ANA) sobre poços perfurados em terra onde não forem encontrados petróleo ou gás, mas que demonstrem possibilidade de captação de água proveniente de aquíferos. O Projeto de Lei do Senado será analisado em caráter terminativo, sem necessidade de votação em Plenário.
"A impressão que temos quando visito cuba, e não é a primeira vez, é que o país é uma criança de 52 anos de idade que está esta aprendendo com seus próprios erros e dificuldades", declarou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), em pronunciamento nesta quinta-feira (17), no Senado. A parlamentar relatou recente viagem que fez a Cuba, como coordenadora do grupo de parlamentares brasileiros e cubanos.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, conhecida como PEC dos jornalistas, voltou à pauta do Plenário do Senado, nesta semana. A proposta, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), se trata da exigência de curso superior de Comunicação Social para o exercício da profissão de jornalista. Para que seja apreciada, no entanto, duas medidas provisórias que trancam a pauta precisam ser votadas, ou que seja convocada sessão extraordinária.
Para construir um texto que atenda a todos, sem magem para questionamentos futuros na Justiça, o relator do novo Código Florestal, Jorge Viana (PT-AC), concordou com o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), em adiar a análise da matéria para segunda-feira (21), pela manhã, quando fará a leitura do parecer.
Em semana esvaziada por causa do feriado de 15 de novembro, Dia da Proclamação da República, o Congresso Nacional dedica os dias de trabalho para preparar o terreno para as votações importantes que devem ocorrer até o final do ano. Na Câmara dos Deputados, as duas sessões de quarta e quinta-feira (16 e 17) servirão para contar o prazo estipulado para a votação, em segundo turno, da prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2015.
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) apresentou nesta semana duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs), originárias da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sobre direitos dos homossexuais.
